14/02/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 21:55

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0834169-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Glaucia de Moura Guerra, Luis Gonçalves dos Santos - Réu: Italia Trasporto Aereo S.p.a., Tam Linhas Aéreas S/A. - INTIMA-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, pena de indeferimento e preclusão.
23/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:33

Recebidos os autos
21/01/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 16:23

de Conciliação
19/08/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 22:36

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:56

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0834169-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Glaucia de Moura Guerra, Luis Gonçalves dos Santos - Intimação da decisão:......................"Vistos, etc. 1- Ante a comprovação do recolhimento do preparo prévio de f. 81, recebo à inicial. 3- Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC. 4- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de participar da audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não participar do ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC.

Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos. 5- As partes participarão da audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º). 6- Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC 7- Como a relação entre as partes caracteriza-se como de consumo, da maneira que preceitua os arts. 2 e 3, § 2º, do CDC, tem-se que é perfeitamente aplicável, na demanda em análise, o instituto da inversão do ônus da prova, prestigiado no art. 6º, VIII, do CDC, porque presentes os pressupostos autorizadores, que é a hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança das inferências que compõem a inicial, o que impõe à ré o dever de colacionar aos autos, no prazo da contestação, documentos que demonstrem que os fatos não se deram da maneira como narrados na exordial.

Ressalta-se que eventual dano moral deverá ser demonstrado pela parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se." Intimação da certidão:....................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/08/2024 Hora 16:00 Local: CEJUSC-TJ, Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983."
10/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 10:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 15:16

Recebidos os autos
10/06/2024 15:16

Decisão ou Despacho
10/06/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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