09/06/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS), Camilla Basilio Fernandes Dutra (OAB 22422/MS) Processo 0822580-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Aparecido de Medeiros - Ré: Mariana Vasconcellos Silva Dutra - Vistos etc.

As partes saíram da audiência intimadas para apresentação de memoriais escritos no prazo de sucessivo de 15 (quinze) dias, logo, aguarde-se o respectivo decurso de prazo em cartório e retornem oportunamente conclusos na fila de conclusos para sentença.
28/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:58

Recebidos os autos
25/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:16

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:03

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS), Camilla Basilio Fernandes Dutra (OAB 22422/MS) Processo 0822580-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Aparecido de Medeiros - Ré: Mariana Vasconcellos Silva Dutra - O feito não comporta julgamento antecipado na forma do art. 356 do Código de Processo Civil, logo, passo a decidir sobre o saneamento e a organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo Código.

Da análise dos autos constata-se que não existem preliminares pendentes de apreciação, bem como as partes são legítimas e estão regularmente representadas, logo, dou por saneado o feito (art. 357, I, do Código de Processo Civil).

II - PONTOS CONTROVERTIDOS E PROVAS As questões de fato sobre as quais as partes tergiversam e a respeito das quais deverão ser produzidas provas (art. 357, II, do Código de Processo Civil), são as seguintes: a) se houve descumprimento contratual e quem é o responsável pelo descumprimento contratual; e b) eventuais danos a serem reparados e a sua extensão.

Na situação em tela não existem partes hipossuficientes ou qualquer das situações previstas no art. 373, §1º, do Código de Processo Civil, que justifiquem a inversão do ônus da prova, logo, aplicam-se à atividade probatória a ser desenvolvida as regras do art. 373, I e II, de tal Codex.

Para a solução da vexata quaestio é necessária a produção de prova oral, fundamento pelo qual defiro o depoimento pessoal da parte requerida, na forma do art. 385 do Código de Processo Civil, posto que sua prova pode contribuir para o esclarecimento dos fatos.

Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 1º de abril de 2025, às 15h45min.

Intime-se a parte requerida pessoalmente por carta com aviso de recebimento para que compareça na audiência designada, sob as penas do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Não tendo sido requerido depoimento pessoal, intime-se a parte autora através de seu advogado, mediante publicação no diário da justiça (art. 272 do Código de Processo Civil).

Concluída a instrução, as partes deverão apresentar debates orais, na forma do art. 364 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
25/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:04

Recebidos os autos
17/10/2024 17:46

Decisão ou Despacho
06/08/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 03:30

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS), Camilla Basilio Fernandes Dutra (OAB 22422/MS) Processo 0822580-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Aparecido de Medeiros - Ré: Mariana Vasconcellos Silva Dutra - Ante a juntada de documentos pela parte autora (fls. 138/143), intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1.º, do Código de Processo Civil.
10/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:47

Recebidos os autos
26/06/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 02:52

Decorrido prazo de parte
11/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:47

Recebidos os autos
28/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:30

Recebidos os autos
17/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
12/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023 16:45

de Conciliação
21/08/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:01

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 16:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 16:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
04/07/2023 19:09

Recebidos os autos
04/07/2023 19:09

Tutela Provisória
03/07/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 08:46

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:04

Recebidos os autos
25/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 21:25

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:09

Recebidos os autos
04/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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