09/04/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0807939-90.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Cezar Barbosa - Intimação da (s) parte (s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 668/682.
28/02/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0807939-90.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Cezar Barbosa - Réu: Erbe Incorporadora 037 S.a. - Decisão de fls. 617/621. "(...) Ainda que seja possível atribuir-se efeitos infringentes aos embargos de declaração, isto só ocorre, excepcionalmente, quando ao sanar-se omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão apresente-se como consequência necessária.

Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada.

Quanto a apelação de fls.502/510, responda a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.

Na sequência, com ou sem contrarrazões, salvo apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação, com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:30

Recebidos os autos
21/01/2025 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 18:12

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0807939-90.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Cezar Barbosa - Réu: Erbe Incorporadora 037 S.a. - Fica a parte interessada INTIMADA a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária.

Prazo: 5 dias.
06/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 21:06

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0807939-90.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Cezar Barbosa - Réu: Erbe Incorporadora 037 S.a. - Do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a Requerida ao pagamento de danos materiais, referentes às falhas e anomalias endógenas apontadas no laudo pericial, na monta de R$15.096,84 (quinze mil, noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), corrigidas pelo IGPM-FGV, desde a data do laudo pericial e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Pelo princípio da causalidade, condeno a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.
11/07/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:48

Recebidos os autos
09/07/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 21:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:35

Recebidos os autos
21/02/2024 17:35

Decisão ou Despacho
19/02/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:24

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 17:23

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:02

Decorrido prazo de parte
29/07/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:06

Recebidos os autos
27/02/2023 18:06

Decisão ou Despacho
06/12/2022 01:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 14:47

Decorrido prazo de parte
14/10/2022 10:39

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:29

Recebidos os autos
26/07/2022 13:29

Outras Decisões
13/04/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:10

Recebidos os autos
01/02/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 03:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:51

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:57

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 16:38

Juntada de Petição de tipo
04/10/2021 10:07

Juntada de tipo de documento
28/09/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 10:30

Expedição de tipo de documento.
24/09/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:48

Recebidos os autos
16/09/2021 17:48

Decisão ou Despacho
15/09/2021 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:31

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/09/2021 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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