05/08/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 13:42

Emissão da Relação
17/07/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 20:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:41

Processo Reativado
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:17

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 18:51

Documento Digitalizado
04/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 15:54

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 11:07

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG) Processo 0801138-06.2022.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávia Aparecida de Oliveira Dias - Exectda: Casa Bahia Comercial Ltda - Intimação da r. sentença de fl. 333: "A parte Executada comprovou o pagamento integral do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 284/287 e 310).

Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 313).

Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo.

Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 313.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
01/11/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 15:54

Emissão da Relação
31/10/2024 15:53

Documento Digitalizado
31/10/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:16

Registro de Sentença
31/10/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
16/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:30

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0801138-06.2022.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávia Aparecida de Oliveira Dias - Exectda: Casa Bahia Comercial Ltda - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 310, requerendo o que entender de direito.
10/10/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 14:59

Emissão da Relação
30/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:18

Prazo em Curso
24/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 11:26

Emissão da Relação
09/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:37

Prazo em Curso
05/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 08:38

Emissão da Relação
04/09/2024 08:36

Emissão da Relação
04/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 09:44

Evolução da Classe Processual
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/08/2024 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801138-06.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Ré: Casa Bahia Comercial Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Casa Bahia Comercial Ltda, R$ 1.423,32
16/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2024 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/08/2024 16:47

Transitado em Julgado em data
13/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 22:20

Prazo em Curso
24/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0801138-06.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Flávia Aparecida de Oliveira Dias - Ré: Casa Bahia Comercial Ltda - Do exposto, julgo procedente a ação para declarar a inexistência do débito e condenar o Requerido ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e, juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir da citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil, bem como honorários sucumbenciais em favor dos advogados da Autora, que fixo em 15% do valor da condenação, tudo nos termos do art.85 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.
11/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 09:39

Emissão da Relação
09/07/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:15

Registro de Sentença
09/07/2024 18:15

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
14/03/2024 21:46

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:30

Prazo em Curso
15/02/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 11:33

Emissão da Relação
15/01/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 15:24

Outras Decisões
05/12/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:50

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 12:24

Emissão da Relação
11/10/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 12:40

Prazo em Curso
25/09/2023 16:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 16:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/09/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023 13:23

Prazo em Curso
27/07/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023 18:39

Expedição de Carta.
26/07/2023 14:47

Expedição em análise para assinatura
26/07/2023 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2023 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2023 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2023 14:14

Emissão da Relação
19/07/2023 15:15

Autos preparados para expedição
19/07/2023 14:47

Prazo em Curso
19/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
18/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2023 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2023 13:35

Recebida petição inicial
07/07/2023 17:55

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2023.
05/06/2023 21:00

Prazo em Curso
05/06/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 14:26

Emissão da Relação
29/05/2023 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/05/2023 12:24

Redistribuição de Processo - Saída
25/05/2023 12:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
24/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2023 13:28

Prazo em Curso
17/04/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 09:32

Emissão da Relação
11/01/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2023 17:55

Acolhida a exceção de Incompetência
15/12/2022 10:58

Conclusos para despacho
15/12/2022 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:34

Prazo em Curso
22/11/2022 20:52

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.
22/11/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2022 14:44

Emissão da Relação
16/11/2022 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:42

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:33

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2022 14:02

Informação do Sistema
20/10/2022 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800061-79.2023.8.12.0010

Joao Ribeiro de Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0805311-94.2022.8.12.0021

Lazaro Ferreira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0820363-06.2016.8.12.0001

Adriana Pardo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0805311-94.2022.8.12.0021

Lazaro Ferreira Santana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0820363-06.2016.8.12.0001

Adriana Pardo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 14:08

Exibir Processo