21/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2025 12:47

Confirmada
24/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800880-70.2024.8.12.0110 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lires Muller Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:30

Provimento
05/03/2025 15:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 02:28

Confirmada
30/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:41

Expedida/certificada
19/09/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800880-70.2024.8.12.0110 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lires Muller Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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