19/09/2025 02:47

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Intimação de JONILDO THEODORO DE OLIVEIRA, pro seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca das retenções tributárias constante no documento de p. 186, pra os fins de pagamento do ROPV de p. 178.
18/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo_de_peticao
23/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:53

Apensado ao processo "numero do processo"
16/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 16:21

Expediente encaminhado para Assinatura do Vice Presidente - Recurso Externo
04/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ante a concordância das partes em relação ao ofício requisitório expedido às f. 161-162, conforme petições de f. 167 e 168, prossiga-se a requisição do pagamento necessário.

I.C.
08/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:50

Publicação
07/04/2025 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 14:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Diante da discordância do Estado de Mato Grosso do Sul quanto ao cadastro prévio da requisição de pagamento (f. 152), motivo pelo qual requereu a sua retificação a fim de coincidir com o valor homologado pela decisão de f. 124-125, retifique-se o cadastro prévio constante às fl. 139-140, expedindo-se a ROPV consoante determinado às f. 124-125.

Com o pagamento do ofício requisitório, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor.

Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos para extinção.

I.C.
27/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:19

Publicação
26/02/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:35

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 10:35

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Intimação dos exequentes, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem acerca dos ofícios expedidos nas p. 139-142, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Também ficam intimados para no mesmo prazo providenciarem o cadastro dos dados bancários, sob pena de o Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE impedir a finalização e o envio dos mencionados ofícios, devendo acessar o link https://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php
14/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 17:44

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicação
12/06/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) I) Considerando que o exequente Jonildo Theodoro de Oliveira apresentou planilha do crédito às f. 5-7, bem como diante da concordância do executado às f. 22-24, manifestando concordância com o valor apurado, homologo os cálculos apresentados para o fim de declarar o valor do débito, atualizado até 01.12.2022 em relação a este exequente de R$ 6.711,21 (seis mil, setecentos e onze reais e vinte e um centavos).

II) De igual modo, em relação ao exequente Sérgio Teruya, pela aquiescência mútua quanto aos cálculos da Coordenadoria de Cálculos e Liquidação (f. 106-114), homologo-os, declarando devida a quantia de R$ 42.329,35 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) até 01.12.2022.

III) Sem honorários de sucumbência, pois incabíveis na espécie.

IV) Solicite-se a requisição individual do pagamento dos valores apuradoes, por meio de Requisição Orçamentária de Pequeno Valor (ROPV), em favor das partes credoras.

V) Expedida a ROPV, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento.

VI) Com o pagamento do ofício requisitório, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor.

VII) Após, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Às providências.
11/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Publicação
10/06/2024 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 14:23

Outras Decisões
05/06/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos acostados às f. 106-111 no prazo de 15 (quinze) dias,
22/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:33

Publicação
21/05/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicação
28/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Assim sendo, a análise dos subsídios devidos deve vislumbrar a tabela respectiva da Lei Complementar n. 127/2008 com as alterações promovidas pela Lei Complementar n. 218/2016, como determinado no título executivo judicial, isto é, a diferença do pagamento do subsídio do nível V e aquele correspondente ao nível VII da Polícia Militar com acordo, observando, ainda, a correta aplicação do índice IPCA-E, a teor da divergência apresentada pelo Estado de Mato Grosso do Sul às f. 97-99.

Devolvam os autos à Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios para novo exame. Às providências.
27/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:38

Publicação
19/11/2023 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:20

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/11/2023 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 09:35

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/10/2023 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicação
17/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) VISTOS, etc.

Em análise à "Certidão Geral de Cálculos" de f. 41-42, observo que em relação ao exequente Sérgio Teruya, cujo valor executado foi objeto da impugnação de f. 22-24, não foram acostados os holerites ou fichas financeiras para a correta elaboração do cálculo, como acentuado à f. 42.

Assim, intimem-se as partes para que juntem, no prazo de 10 (dez) dias, os holerites ou fichas financeiras de junho de 2021 a setembro de 2022 relativas ao exequente Sérgio Teruya para a correta apuração dos valores. Às providências.
16/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:33

Publicação
13/10/2023 11:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2023 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicação
21/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Intimação dos exequentes, por seu Procurador, para manifestação da certidão de p. 41-43 da Coordenadoria de Cálculos e Liquidação, conforme determinado no despacho de p. 35.
20/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2023 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/05/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicação
20/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) VISTOS, etc.

Para viabilizar a análise do excesso de execução alegado na impugnação ao cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Coordenadoria de Cálculos e Liquidação a fim de que esta informe quanto à correição dos cálculos apresentados pelas partes, cotejados com os elementos analíticos constantes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta da Coordenadoria de Cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem e voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
19/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:04

Publicação
18/04/2023 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2023 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicação
20/03/2023 00:01

Publicação
20/03/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Estão preenchidos os requisitos exigidos no art. 534 do CPC.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo, independentemente de impugnação, retornem os autos à conclusão.
17/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:33

Publicação
16/03/2023 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 16:24

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2023 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicação
18/01/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1409106-59.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jonildo Theodoro de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Sergio Teruya Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023.
17/01/2023 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2023 11:13

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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