14/02/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 22:51

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:51

Recebidos os autos
03/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Joao Paulo Soares Pereira (OAB 28313/O/MT), Thais Chaves Brazil Barbosa (OAB 23827/MT) Processo 0814799-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Moreira Carrasco - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante do exposto, rejeito os embargos à execução e converto a penhora em pagamento.

Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, mediante bloqueio integral via SISBAJUD (fl. 116), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor devido em favor do exequente, o qual deverá ser intimado para juntada de substabelecimento com poderes especificos para recebimento de valores.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.P.R.I.

Campo Grande, data da assinatura digital.

Paulo Roberto Cavassa de Almeida Juiz de Direito (assinado por certificação digital)
28/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:54

Recebidos os autos
21/01/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0814799-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Considerando o bloqueio integral do valor através do Sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, sob pena da penhora ser convertida em pagamento (Art. 59, i, Lei 1071/90).
05/12/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 15:08

Recebidos os autos
25/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0814799-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
02/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:45

Recebidos os autos
19/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:56

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 15:11

Processo Reativado
16/09/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:32

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 14:20

Recebidos os autos
16/08/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:19

Homologada a Transação
15/08/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 16:00

de Conciliação
15/08/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB 18303/MT), Joao Paulo Soares Pereira (OAB 28313/O/MT), Thais Chaves Brazil Barbosa (OAB 23827/MT) Processo 0814799-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antonio Moreira Carrasco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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