TJMS - 0812316-26.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 09:05
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Bárbara Scaliante Tardivo (OAB 27698/MS) Processo 0812316-26.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rex Diesel Distribuidora de Peças Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Assim, considerando o documento juntado e a informação que consta na certidão de p. 47/48, de que a parte reclamante não é empresa de pequeno porte (EPP) ou micro empresa (ME), bem como o disposto no artigo supra citado, verifica-se que a mesma não pode figurar como autora nos Juizados Especiais, motivo pelo qual declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso IV da Lei de n.º 9.099/95, determinando o seu arquivamento.
Sem custas e honorários, porque incabíveis nesta fase processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se." -
11/07/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 08:32
Recebidos os autos
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11/06/2024 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 08:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/06/2024 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2024 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/06/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 13:57
INCONSISTENTE
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28/05/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 08:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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