TJMS - 0832344-85.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CASTELLO DI NAPOLI

CNPJ: 29.909.136/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/05/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 07:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2025 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:01

    Publicação

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0832344-85.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, admite-se o presente ao presente Recurso Especial interposto por Águas Guariroba S/A, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo Superior Tribunal De Justiça, a quem rendo minhas homenagens.

    I.C.

  • 08/05/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 17:51

    Publicação

  • 07/05/2025 16:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/05/2025 16:16

    Recurso Especial

  • 06/05/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2025 20:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/05/2025 20:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/05/2025 20:00

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832344-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832344-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 07:11

    Registro Processual

  • 28/01/2025 07:11

    Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

  • 03/12/2024 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:01

    Publicação

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0832344-85.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada na revisão do Tema 414, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/12/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 11:44

    Publicação

  • 29/11/2024 10:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/11/2024 10:19

    Decisão

  • 22/11/2024 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 17:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2024 22:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/11/2024 22:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 00:01

    Publicação

  • 16/10/2024 00:01

    Publicação

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0832344-85.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/10/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 08:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/10/2024 08:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/10/2024 08:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/10/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0832344-85.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL, DESPROVIDA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MERA REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.

    Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

    No acórdão atacado constou o entendimento desta Primeira Câmara Cível, sem qualquer vício, no sentido de rejeitar as teses da recorrente, mantendo-se a sentença e, especificamente quanto ao tema devolvido na súplica, houve a apreciação no julgamento, contudo, com conclusão diversa da pretendida pela parte suplicante.

    O julgador não aplica o direito conforme a vontade das partes ou sobre a ótica dos dispositivos que a elas querem seja tratada, mas sim de acordo com o livre convencimento do julgador, demonstrando e justificando, para tanto, os motivos que fundamentam sua decisão, como ocorreu na hipótese, razão pela qual, não há se falar especificamente de cada dispositivo invocado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0832344-85.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0832344-85.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Condomínio Residencial Parque Castello Di Nápoli Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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