05/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2025 16:47

Evolução da Classe Processual
04/09/2025 21:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 08:57

Prazo em Curso
25/08/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 22:14

Emissão da Relação
21/08/2025 22:13

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 16:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/08/2025 16:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2024 22:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2024 22:31

Não recebido o recurso de parte.
25/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/07/2024 09:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/07/2024 09:14

Prazo em Curso
09/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 15:17

Expedição de NULL.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0000631-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos indenizatórios propostos por JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, em face da DECOLAR.COM LTDA., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 5.00,0 (cinco mil reais), para o reclamante, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, e coreção monetária pelo IGP-M/FGV desde o arbitramento, conforme orientam o Art. 405 do Código Civil e a Súmula 362 do STJ, cumulados ao art. 6º da Lei 9.09/95.

Por fim, declaro EXTINTO o proceso com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Proceso Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 5, Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
08/07/2024 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 16:09

Emissão da Relação
04/07/2024 08:39

Prazo em Curso
26/06/2024 16:53

Autos preparados para expedição
25/06/2024 16:09

Autos preparados para expedição
24/06/2024 21:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 21:32

Registro de Sentença
24/06/2024 21:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/06/2024 21:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 21:32

Expedição de NULL.
24/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
23/06/2024 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2024 06:13:46, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/05/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 14:02

Expedição de NULL.
04/04/2024 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 12:18

Emissão da Relação
04/04/2024 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 09:01:20, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/04/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/05/2024 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/03/2024 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/03/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/03/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:54

Autos preparados para expedição
23/02/2024 15:39

Prazo em Curso
23/02/2024 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 15:38

Expedição de Carta.
23/02/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/02/2024 16:49

Autos preparados para expedição
09/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/02/2024 17:10

Informação do Sistema
08/02/2024 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 16:34

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:33

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:33

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:32

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:32

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:18

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:17

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:15

Documento Digitalizado
08/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801788-27.2015.8.12.0019

Jose Carlos Monteiro Junior

Euclides Lindolfo Becker

Advogado: Flavio Fortes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2015 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0815360-53.2024.8.12.0110

Esperanza Rojas Orozco

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Joao Augusto Barbosa Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0815360-53.2024.8.12.0110

Esperazna Rojas Orozco

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Joao Augusto Barbosa Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0847401-80.2022.8.12.0001

Francisco Alves dos Santos

Associacao de Gestao Veicular Universo -...

Advogado: Joanna Grasielle Goncalves Guedes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0801384-05.2017.8.12.0019

Condominio Edificio Itacolomi

Jose Esteves de Freitas Neto

Advogado: Pedro de Souza Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2017 13:38

Exibir Processo