01/10/2024 22:40

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 14:54

Recebidos os autos
25/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 12:12

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:00

Processo Desarquivado
25/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 21:24

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 18:00

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800663-55.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramona Cardoso Segovia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/07/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
22/06/2024 00:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
05/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:31

Recebidos os autos
27/11/2023 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
21/11/2023 17:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 01:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.
28/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:06

Recebidos os autos
18/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:06

Conclusos para decisão
27/08/2023 02:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:44

Recebidos os autos
09/08/2023 15:44

Decisão ou Despacho
20/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.
19/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:39

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:27

Recebidos os autos
17/05/2023 17:27

Determinada Requisição de Informações
10/05/2023 19:57

Conclusos para despacho
09/05/2023 20:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/04/2023 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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