20/08/2025 09:52

Certidão
20/08/2025 09:52

Recurso Eletrônico Baixado
20/08/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:02

Prazo em Curso
27/07/2025 06:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/07/2025 06:38

Certidão
16/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/07/2025 12:32

Certidão
16/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 14:15

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 14:15

Não-Provimento
07/07/2025 15:15

Incluído em pauta para 07/07/2025 03:15:55 local.
19/05/2025 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:18

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800106-83.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Osmildo Fiirst Advogado: Sandra Maria Palhano Costa (OAB: 8046/MS) Visto.

Considerando o teor do provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:54

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
10/02/2025 09:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/02/2025 01:58

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/02/2025 01:58

Certidão
30/01/2025 08:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/01/2025 07:31

Certidão
30/01/2025 07:31

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/01/2025 07:31

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800106-83.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Osmildo Fiirst Advogado: Sandra Maria Palhano Costa (OAB: 8046/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/01/2025 18:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:50

Distribuído por prevenção
29/01/2025 13:50

Processo Cadastrado
29/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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