15/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Cabendo a parte interessada conduzir à audiência as testemunhas, no máximo 3 (três), independente de intimação, ou requerer a respectiva intimação, nos autos em epígrafe, com antecedência mínima de 5(cinco) dias úteis da referida audiência, nos termos definidos no art.34,§1º, da Lei 9.099/95.
27/08/2025 12:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:44

Emissão da Relação
27/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
14/08/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/05/2025 21:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2024 02:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB 16309B/MS) Processo 0802707-67.2021.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Luzia Costa Gomes - Sentença: "Ante o exposto conheço dos embargos de declaração ora interposto, porém, nego-lhes provimento.

Outrossim, com razão à contraminuta oposta pela parte embargada, prevalecendo in casu.

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à MM.

Juíza togada.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. (...) Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
11/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:29

Autos preparados para expedição
11/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 19:17

Emissão da Relação
28/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:30

Registro de Sentença
28/06/2024 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 10:30

Expedição de NULL.
28/06/2024 10:30

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2024 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:16

Emissão da Relação
10/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:08

Registro de Sentença
10/04/2024 14:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 14:08

Expedição de NULL.
10/04/2024 12:41

Conclusos para julgamento
27/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2024 03:38

Prazo em Curso
26/03/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 15:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 15:55

Emissão da Relação
26/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/10/2023 15:30

Redistribuição de Processo - Saída
17/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/10/2023 09:27

Prazo em Curso
05/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 10:28

Emissão da Relação
09/08/2023 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 09:10

Proferida decisão interlocutória
09/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
25/02/2023 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2023.
24/02/2023 15:55

Prazo em Curso
03/02/2023 10:38

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.
26/01/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023 12:33

Autos preparados para expedição
25/01/2023 12:31

Emissão da Relação
19/01/2023 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:41

Conclusos para despacho
09/12/2022 13:45

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022 20:50

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2022 08:55

Emissão da Relação
01/12/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 13:46

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 13:35

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:42

Expedição de Carta.
25/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:17

Autos preparados para expedição
20/10/2021 16:27

Autos preparados para expedição
01/10/2021 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2021 15:23

Despacho de recebimento da inicial
17/09/2021 12:58

Conclusos para despacho
17/09/2021 07:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/09/2021 16:58

Informação do Sistema
16/09/2021 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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