18/12/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0825790-37.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jhonatan Souza Prado - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, diante da satisfação da obrigação mediante o valor depositado em Juízo, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em favor da parte autora, como requerido à f. 220-221.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Arquivem-se com as anotações necessárias.
13/12/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:35

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 17:44

Recebidos os autos
12/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 13:07

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0825790-37.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jhonatan Souza Prado - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1.

Diante do trânsito em julgado do acórdão (f. 199) e atendendo ao requerimento da parte credora (f. 201-205), admito o cumprimento de sentença (CPC, art. 513, § 1º).

Promova-se a evolução de classe e as anotações necessárias no cadastro das partes no SAJ (CNCGJ/TJMS, art. 103, § 5º). 2.

Intime-se a parte executada (CPC, art. 513, § 2º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, caput e §1º).

Consigne-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (CPC, art. 523, §2º). 3.

Caso efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação formulada pelo devedor, extinguindo-se o feito (CPC, art. 526, § 3º). 4.

Caso não efetuado tempestivamente o pagamento, independente de nova intimação, a parte autora deverá trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e da verba honorária fixada, expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º).
04/11/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 07:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/10/2024 15:21

Recebidos os autos
25/10/2024 15:21

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
23/10/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:57

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 12:14

Recebidos os autos
02/10/2024 12:14

Recebidos os autos
01/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.
04/06/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:11

Recebidos os autos
25/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 11:34

Conclusos para julgamento
09/11/2023 02:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.
07/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:14

Recebidos os autos
04/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:16

Conclusos para julgamento
10/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2023.
30/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 15:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:33

Expedição de Carta.
25/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:21

Recebidos os autos.
25/05/2023 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/05/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2023 03:00:00, 8ª Vara Cível.
17/05/2023 11:26

Recebidos os autos
17/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
13/05/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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