26/06/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 03:28

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 03:59

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 11:00

Recebidos os autos
19/09/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivo Henrique Bairros (OAB 39421/PR) Processo 0800260-95.2024.8.12.0033 - Usucapião - Autora: Omarliza Aparecida Rodrigues - Vistos, etc. 1.

Em complemento a decisão de f. 51 e concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 2.

No mais. cumpra-se integralmente a decisão acima mencionada. Às providências e intimações necessárias.
11/07/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:21

Recebidos os autos
08/07/2024 13:21

Decisão ou Despacho
05/07/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 08:38

Recebidos os autos
13/06/2024 08:38

Decisão ou Despacho
21/05/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 14:40

Recebidos os autos
17/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 09:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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