04/08/2025 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
12/07/2025 22:36

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:56

Prazo em Curso
01/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:48

Autos preparados para expedição
01/07/2025 14:43

Autos preparados para expedição
01/07/2025 14:43

Prazo em Curso
01/07/2025 13:26

Expedição de Carta.
01/07/2025 08:00

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 07:55

Prazo em Curso
01/07/2025 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
12/06/2025 13:47

Prazo em Curso
26/04/2025 02:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0801140-34.2017.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rubens Escobar - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO DE FL.S 143:1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. 3.

No mesmo prazo, a executada deverá se manifestar em relação ao falecimento do exequente noticiada às fls.129/132. 4.

Sobrevindo expressa concordância, expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia com destaque de honorários contratuais nos termos do requerimento de fls. 379. 3.

Com a expedição, intimem-se as partes a se manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório/RPV, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias.

DESPACHO DE FLS. 146: 1.

Quanto à certidão de fls. 145, registro que as custas processuais deverão ser pagas pelo vencido, no caso o executado INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. 2.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 143.
16/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 03:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 03:43

Emissão da Relação
16/04/2025 03:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/04/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 07:50

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 15:24

Evolução da Classe Processual
13/09/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/08/2024 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
25/07/2024 16:16

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0801140-34.2017.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Escobar - Fica o procurador da parte intimado do retorno dos autos, vindos do TRF, para requerer o que de direito no prazo de 15 dias.
11/07/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 14:31

Emissão da Relação
10/07/2024 14:29

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:58

Juntada de Ofício
08/07/2024 16:57

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
02/12/2019 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2019 17:25

Documento Digitalizado
14/11/2019 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2019 17:42

Prazo em Curso
23/10/2019 23:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.
23/10/2019 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2019 16:39

Emissão da Relação
20/10/2019 09:30

Juntada de Petição de Apelação
02/10/2019 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2019 16:39

Prazo em Curso
24/09/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 12:19

Documento Digitalizado
20/09/2019 23:53

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.
20/09/2019 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2019 14:17

Documento Digitalizado
19/09/2019 12:41

Prazo em Curso
19/09/2019 12:33

Expedição de Ofício.
19/09/2019 12:06

Emissão da Relação
02/08/2019 12:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2019 12:23

Expedição de Certidão.
02/08/2019 12:23

Registro de Sentença
02/08/2019 12:23

Julgado procedente o pedido
08/03/2019 16:10

Conclusos para julgamento
08/03/2019 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2019.
15/01/2019 16:19

Documento Digitalizado
15/01/2019 16:19

Documento Digitalizado
07/01/2019 13:34

Prazo em Curso
07/01/2019 13:34

Expedição em análise para assinatura
12/12/2018 15:10

Expedição de Ofício.
10/12/2018 15:23

Expedição em análise para assinatura
26/11/2018 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2018 07:45

Prazo em Curso
08/11/2018 22:04

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.
06/11/2018 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2018 09:57

Autos preparados para expedição
05/11/2018 09:56

Emissão da Relação
25/07/2018 21:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2018 21:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 16:59

Conclusos para despacho
05/07/2018 13:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/06/2018 19:15

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2018 11:00

Prazo em Curso
07/06/2018 21:51

Publicado ato_publicado em 07/06/2018.
07/06/2018 12:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2018 16:48

Emissão da Relação
18/05/2018 09:31

Juntada de Petição de contestação
06/04/2018 16:19

Prazo em Curso
06/04/2018 16:19

Documento Digitalizado
04/04/2018 18:12

Documento Digitalizado
22/03/2018 13:51

Expedição de Carta.
05/02/2018 15:00

Autos preparados para expedição
03/02/2018 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2018 15:33

Despacho de recebimento da inicial
14/12/2017 15:36

Conclusos para despacho
14/12/2017 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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