TJMS - 0800248-03.2023.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:41
Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
-
10/11/2024 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2024 12:48
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2024 13:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/11/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800248-03.2023.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Nioaque Proc.
Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.
Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Interessado: Oliver Aparecido da Silva Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Andréia Louveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/10/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2024 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800248-03.2023.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Nioaque Proc.
Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.
Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Interessado: Oliver Aparecido da Silva Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Andréia Louveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) VISTOS, etc.
Da análise dos autos verifica-se que não houve intimação do Município de Nioaque (terceiro interessado - f. 22).
Diante disso, intime-se o Município de Nioaque para ofertar resposta ao recurso, caso queira, no prazo legal.
Decorrendo in albis, certifique-se.
Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Às providências. -
16/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800248-03.2023.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Nioaque Proc.
Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.
Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Interessado: Oliver Aparecido da Silva Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Andréia Louveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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