11/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807849-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Aldo Conceição Cardoso Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pela recorrente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:24

Homologada a Desistência do Recurso
17/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807849-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Aldo Conceição Cardoso Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
15/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:10

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio
09/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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