30/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:43

Processo Reativado
17/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:52

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0803537-07.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Benevenuto Pinho de Almeida Neto - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) III.

DISPOSITIVO 12.

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, e por consequência, extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 13.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 14.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. 15.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
09/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:25

Recebidos os autos
05/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:24

Homologada a Transação
05/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/02/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:43

Expedição de Carta.
19/01/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823862-56.2020.8.12.0001

Banco J. Safra S.A.

Homero Lima de Mello

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2020 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0001985-09.2020.8.12.0029

Lucas Ferreira Rocha

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...

Advogado: Magali Leite Cordeiro Pascoal

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2021 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0800372-15.2024.8.12.0114

Josiane Medeiros

Solar Power Photovoltalic LTDA

Advogado: Thiago Andrade Sirahata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001985-09.2020.8.12.0029

Lucas Ferreira Rocha

Enar Placida Castelli de Souza

Advogado: Magali Leite Cordeiro Pascoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0804187-91.2018.8.12.0029

Antonini Agropecuaria LTDA

Athila Administradora de Bens LTDA.

Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2018 11:01

Exibir Processo