06/08/2025 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:15

Prazo em Curso
25/06/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803629-87.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Ligiane Amaral Neves Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz (OAB: 400248/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
24/06/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 12:32

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 06:12

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803629-87.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Ligiane Amaral Neves Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz (OAB: 400248/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.
23/06/2025 15:35

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:12

Processo Dependente Iniciado
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803629-87.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ligiane Amaral Neves Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz (OAB: 400248/SP) Advogado: Kilslene Silva de Freitas Frantz (OAB: 27590/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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