21/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimaçãoda parte autora para se manifestar acerca das informações de fls.144/145.
20/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:29

Emissão da Relação
19/08/2025 14:06

Juntada de Informações
18/08/2025 10:52

Juntada de Informações
18/08/2025 10:51

Documento Digitalizado
12/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 11:24

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:32

Autos preparados para expedição
21/07/2025 12:11

Autos preparados para expedição
18/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:38

Prazo em Curso
25/06/2025 18:36

Documento Digitalizado
18/06/2025 18:07

Prazo em Curso
17/06/2025 13:12

Documento Digitalizado
16/06/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 08:11

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
12/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:00

Autos preparados para expedição
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800499-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Eliel Gabriel Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 15:17

Prazo em Curso
28/01/2025 15:16

Emissão da Relação
28/01/2025 15:15

Documento Digitalizado
28/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800499-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Eliel Gabriel Lopes - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 110, o qual transcrevo a seguir "1.

Defiro o pedido.

Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se o autor para dar andamento ao feito. 2.

Cumpra-se."
29/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 06:22

Prazo em Curso
29/11/2024 06:21

Emissão da Relação
29/11/2024 06:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:19

Documento Digitalizado
29/11/2024 06:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:17

Emissão da Relação
01/11/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:45

Autos preparados para expedição
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800499-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Eliel Gabriel Lopes - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão de f. 106 para prosseguimento do processo.
11/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 11:18

Emissão da Relação
10/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:50

Autos preparados para expedição
08/02/2024 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.
25/01/2024 01:26

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:41

Emissão da Relação
13/01/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2024 17:23

Não-Acolhimento
23/10/2023 17:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.
21/09/2023 07:23

Prazo em Curso
20/09/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023 06:38

Emissão da Relação
19/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2023 11:58

Prazo em Curso
17/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:15

Evolução da Classe Processual
04/08/2023 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 16:14

Recebida petição inicial
28/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:37

Processo Reativado
27/07/2023 06:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/07/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 14:11

Transitado em Julgado em data
12/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 07:51

Prazo em Curso
12/07/2023 07:50

Autos preparados para expedição
12/07/2023 07:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 03:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 07:49

Prazo em Curso
20/06/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
19/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:15

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 15:06

Emissão da Relação
16/06/2023 12:19

Prazo em Curso
14/06/2023 14:51

Expedição de NULL.
14/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:50

Registro de Sentença
14/06/2023 10:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/06/2023 09:13

Conclusos para julgamento
31/05/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Réplica
20/04/2023 03:36

Prazo em Curso
19/04/2023 21:41

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
19/04/2023 08:37

Emissão da Relação
19/04/2023 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 02:21

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:54

Expedição de Carta.
20/03/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:48

Autos preparados para expedição
06/03/2023 14:02

Informação do Sistema
06/03/2023 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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