11/09/2025 15:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca da certidão de fl.241, bem como informações de pagamento de Precatório/ROPV de fls.242/243.
20/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:15

Emissão da Relação
19/08/2025 14:14

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:14

Documento Digitalizado
12/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 09:27

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:32

Autos preparados para expedição
21/07/2025 12:13

Autos preparados para expedição
18/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:22

Prazo em Curso
25/06/2025 18:35

Documento Digitalizado
25/06/2025 18:35

Documento Digitalizado
18/06/2025 18:07

Prazo em Curso
17/06/2025 16:22

Documento Digitalizado
17/06/2025 16:22

Documento Digitalizado
16/06/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 09:54

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801133-93.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moraes, Patricia de Souza Ferreira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:06

Emissão da Relação
28/04/2025 12:05

Documento Digitalizado
28/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
14/04/2025 02:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801133-93.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moraes, Patricia de Souza Ferreira -

Vistos.

Retifique-se o ROPV nos termos pleiteados pela parte exequente, conforme petição de fl. 204.

Após, intimem-se as partes para dizerem se concordam com a nova simulação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso haja concordância ou as partes se mantenham inertes, encaminhe-se a requisição para pagamento, cumprindo as cautelas de praxe.

Intimem-se.
04/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 07:43

Autos preparados para expedição
04/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:35

Emissão da Relação
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:55

Prazo em Curso
01/12/2024 01:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801133-93.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moraes, Patricia de Souza Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 10:10

Autos preparados para expedição
15/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 10:07

Emissão da Relação
15/11/2024 10:06

Documento Digitalizado
15/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:45

Autos preparados para expedição
10/10/2024 14:30

Informação do Sistema
10/10/2024 14:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801133-93.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moraes, Patricia de Souza Ferreira -

Vistos.

Considerando que a parte exequente concordou com a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 179/180 e apresentou novo cálculo (f. 183), homologo-o.

Expeça-se RPV na forma requerida à f. 183.

Intimem-se.
11/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:20

Emissão da Relação
10/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:56

Autos preparados para expedição
12/02/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2024 15:00

Despacho Saneador
08/02/2024 13:31

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 05:13

Prazo em Curso
07/02/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 07:29

Emissão da Relação
01/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2024 09:07

Prazo em Curso
19/12/2023 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2023 03:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:42

Evolução da Classe Processual
22/11/2023 07:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 07:17

Recebida petição inicial
15/11/2023 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 18:49

Conclusos para despacho
09/11/2023 18:49

Processo Reativado
09/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 08:11

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 08:11

Transitado em Julgado em data
12/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:56

Emissão da Relação
30/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:53

Registro de Sentença
30/08/2023 16:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/08/2023 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2023 16:53

Expedição de NULL.
28/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2023 16:23

Prazo em Curso
18/07/2023 07:19

Prazo em Curso
17/07/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 10:18

Emissão da Relação
12/07/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 01:27

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:49

Expedição de Carta.
14/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 09:40

Recebida petição inicial
17/05/2023 15:32

Autos preparados para expedição
11/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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