27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 10:11

Prazo em Curso
07/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:12

Prazo em Curso
19/04/2025 02:57

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Apelação
11/04/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS), Evellyn Cássia Penteado (OAB 26931/MS) Processo 0826908-48.2023.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Francisco Cezar - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos e, no mérito, NEGO-LHES provimento.

Cumpra-se, o determinado às fls. 165/168, em especial quanto à declinação de competência.

Intimem-se.
10/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:52

Emissão da Relação
17/02/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 18:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:53

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS), Evellyn Cássia Penteado (OAB 26931/MS) Processo 0826908-48.2023.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Francisco Cezar - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos e, no mérito, DOU-LHES provimento, para reformar a decisão de fls. 135/137, de modo a julgar procedente as impugnações apresentadas às fls. 84/110 e fls. 120/127, para os fins de declarar extinta a presente liquidação por arbitramento, por ausência de título hábil que possa aparelhá-lo.

Condeno a liquidante/embargada ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, §8º do CPC.

Advirto que, em havendo pedidos posteriores, forte no art. 2º, alínea "z-B" da Resolução nº 303/2024 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o feito deverá ser remetido à Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, a qual compete processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas pelas Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, o que, como visto, é o caso dos autos, uma vez que a sentença de fls. 33/40, proferida na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/01/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:22

Emissão da Relação
11/12/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:45

Registro de Sentença
11/12/2024 14:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/10/2024 19:48

Informação do Sistema
10/10/2024 19:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:45

Prazo em Curso
19/08/2024 10:02

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS), Evellyn Cássia Penteado (OAB 26931/MS) Processo 0826908-48.2023.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Francisco Cezar -

Vistos.

Considerando que a decisão acerca dos embargos de declaração de fls. 145/152 pode modificar por completo o teor do comando de fls. 135/137, inclusive ensejando em extinção do pedido de cumprimento de sentença, determino que o exequente traga aos autos, em 30 dias, cópia dos holeriths dos meses de 01/2015 a 03/2015 e 12 de 2014 (fl. 118 e 130), a fim de averiguar se realmente houve utilização do plano de saúde nos aludidos meses. Às providências.

Campo Grande, datado eletronicamente.
16/08/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 14:47

Emissão da Relação
12/08/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
14/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS), Evellyn Cássia Penteado (OAB 26931/MS) Processo 0826908-48.2023.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Francisco Cezar - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar contraminuta em face dos embargos de declaração de fls. 145-152.
10/07/2024 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 10:13

Emissão da Relação
24/06/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:45

Emissão da Relação
23/05/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 16:15

Proferida decisão interlocutória
14/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:09

Prazo em Curso
22/02/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 11:09

Emissão da Relação
06/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/12/2023 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:37

Emissão da Relação
21/11/2023 08:36

Retificação de Classe Processual
08/11/2023 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:19

Prazo em Curso
03/10/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 12:56

Emissão da Relação
26/09/2023 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/08/2023 14:32

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/08/2023 14:09

Desapensado do processo número do processo
08/08/2023 17:25

Prazo em Curso
08/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2023 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.
18/07/2023 12:12

Prazo em Curso
11/07/2023 22:02

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 09:17

Autos preparados para expedição
10/07/2023 09:11

Emissão da Relação
23/05/2023 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2023 14:18

Declarada incompetência
19/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:00

Retificação de Classe Processual
18/05/2023 15:56

Apensado ao processo numero do processo
18/05/2023 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/05/2023 15:56

Redistribuição de Processo - Saída
18/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804675-20.2024.8.12.0002

Banco Itaucard S.A.

Vara da Fazenda Publica e Cartas Precato...

Advogado: Jose Carlos Skrzyszouwski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0802226-73.2016.8.12.0001

Clarice Reis Ferreria

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sebastiao Francisco dos Santos Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2020 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0802226-73.2016.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Caio Gama Mascarenhas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800080-98.2022.8.12.0114

Annamelia Ferreira de Castro Sejopoles

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Annamelia Ferreira de Castro Sejopoles

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0005454-96.2010.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2010 11:56

Exibir Processo