25/04/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:38

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0806769-38.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joyce Hellen Reginaldo de Souza - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
10/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:37

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 13:28

Recebidos os autos
18/02/2025 13:28

Recebidos os autos
06/12/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0806769-38.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joyce Hellen Reginaldo de Souza - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 286-298 no prazo de 15 (quinze) dias.
22/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0806769-38.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joyce Hellen Reginaldo de Souza - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 6.º, inciso III e 43, § 2.º, ambos da Lei n.º 8.078/90 e artigos 186 e 927, ambos do Código Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na ação de indenização por danos morais por Joyce Hellen Reginaldo de Souza em desfavor de Boa Vista Serviços S/A e Associação Comercial de São Paulo, por ausência de ato ilícito.

Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e fixo honorários de advogado aos patronos das requeridas em 10% do valor da causa, corrigido monetariamente pelo IPCA desde a propositura da demanda até efetivo pagamento, com fulcro no artigo 85, § 2.º, do CPC, considerando o zelo dos profissionais, tempo despendido e pouca complexidade da matéria.

Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, conforme artigo 98, § 3.º, do CPC.

Julgo o processo com resolução de mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 10:04

Recebidos os autos
17/10/2024 00:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 18:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 18:24

de Conciliação
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0806769-38.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joyce Hellen Reginaldo de Souza - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - I) Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E.

TJMS, como requerem as rés às f. 146-8; II) Intimem-se.
26/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:29

Recebidos os autos
16/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0806769-38.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joyce Hellen Reginaldo de Souza - Réu: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/08/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
15/07/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 16:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 18:08

Recebidos os autos
02/07/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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