27/08/2025 08:07

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:17

Autos preparados para expedição
30/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 13:49

Prazo em Curso
14/07/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 15:45

Emissão da Relação
09/07/2025 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:10

Manifestação do Ministério Público
12/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:50

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 00:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:04

Prazo em Curso
03/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:17

Prazo em Curso
29/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:34

Prazo em Curso
28/01/2025 16:33

Juntada de NULL
28/01/2025 16:33

Juntada de Mandado
17/01/2025 14:43

Prazo em Curso
15/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:44

Prazo em Curso
14/01/2025 14:43

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB 14415/MS), Orlando Fruguli Moreira (OAB 9798/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0820229-95.2024.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Orlando Fruguli Moreira, Orlando Fruguli Moreira, Orlando Fruguli Moreira - Assim, intimem-se às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, devendo justificar a necessidade, pertinência e conveniência de eventual prova requerida, sob pena de preclusão e/ou indeferimento ou digam se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Após, ao Ministério Público.

Intimem-se.
13/01/2025 22:34

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 18:13

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:58

Autos preparados para expedição
10/01/2025 13:58

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 13:46

Emissão da Relação
09/01/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:08

Manifestação do Ministério Público
21/11/2024 23:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 20:20

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 15:32

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB 14415/MS), Orlando Fruguli Moreira (OAB 9798/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0820229-95.2024.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Orlando Fruguli Moreira, Orlando Fruguli Moreira, Orlando Fruguli Moreira - Intimação dos requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem impugnação às contestações.
23/10/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 18:43

Emissão da Relação
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:32

Prazo em Curso
23/09/2024 13:31

Juntada de NULL
23/09/2024 13:30

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:24

Juntada de NULL
23/09/2024 13:23

Juntada de Mandado
16/09/2024 15:43

Prazo em Curso
02/09/2024 23:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 14:32

Emissão da Relação
12/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 15:39

Prazo em Curso
26/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
26/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:08

Expedição de Carta.
25/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:06

Autos preparados para expedição
25/07/2024 17:05

Expedição em análise para assinatura
25/07/2024 17:01

Emissão da Relação
24/07/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 16:13

Tutela Provisória
15/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/07/2024 15:41

Redistribuição de Processo - Saída
12/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 18:32

Prazo em Curso
11/07/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Orlando Fruguli Moreira (OAB 9798/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0820229-95.2024.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Orlando Fruguli Moreira, Orlando Fruguli Moreira - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e procesamento deste proceso em favor da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
10/07/2024 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 19:05

Emissão da Relação
05/07/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 13:04

Proferida decisão interlocutória
01/04/2024 12:38

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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