03/09/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:03

Emissão da Relação
01/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:42

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:16

Proferida decisão interlocutória
18/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:44

Emissão da Relação
23/06/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:31

Processo Desarquivado
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 16:33

Cobrança exaurida no GECOF
09/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2024 07:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/09/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0801798-53.2014.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jani Freitas - Alvará expedido à fl. 322.
08/08/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 13:06

Arquivado Provisoriamente
07/08/2024 13:05

Emissão da Relação
06/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 15:47

Expedição de Alvará.
29/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2024 12:53

Expedição em análise para assinatura
29/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0801798-53.2014.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jani Freitas - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da expedição do precatório, não é possível a inclusão de destaque dos honorários, sob pena de cancelamento e nova expedição de precatório, acarretando em inclusão em nova fila de pagamento.

Todavia, por ocasião do levantamento do valor, poderá ser observado a liberação da cota parte do advogado, nos termos do art. 8º, §3º, da Resolução 303/2019, do CNJ.

Com isso, após a informação do pagamento, dê-se ciência ao exequente e seu patrono.

Em seguida, conclusos para deliberações.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
15/07/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:32

Emissão da Relação
01/07/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:29

Proferida decisão interlocutória
28/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:43

Autos preparados para expedição
08/05/2024 09:43

Emissão da Relação
08/05/2024 09:41

Documento Digitalizado
08/05/2024 09:41

Documento Digitalizado
30/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 10:03

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 15:44

Prazo em Curso
23/04/2024 10:39

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:34

Prazo em Curso
29/02/2024 00:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:28

Autos preparados para expedição
19/02/2024 13:26

Emissão da Relação
15/02/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 15:23

Acolhimento
20/11/2023 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 22:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:25

Prazo em Curso
26/10/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 18:59

Emissão da Relação
23/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2023 15:32

Prazo em Curso
19/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 01:33

Expedição de Certidão.
14/10/2023 01:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 19:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:56

Emissão da Relação
04/10/2023 19:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:13

Expedição de Ofício.
04/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:56

Evolução da Classe Processual
03/10/2023 16:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/09/2023 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.
10/08/2023 13:08

Prazo em Curso
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 01:02

Expedição de Certidão.
17/07/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 17:32

Autos preparados para expedição
14/07/2023 17:32

Emissão da Relação
14/07/2023 17:29

Documento Digitalizado
14/07/2023 17:27

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
14/07/2023 17:27

Transitado em Julgado em data
02/05/2018 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2018 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2018 20:04

Publicado ato_publicado em 09/02/2018.
09/02/2018 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2018 10:22

Emissão da Relação
08/02/2018 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2018 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2018 17:17

Conclusos para despacho
20/07/2017 20:21

Publicado ato_publicado em 20/07/2017.
20/07/2017 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2017 17:02

Emissão da Relação
13/06/2017 10:37

Juntada de Ofício
25/05/2017 11:59

Documento Digitalizado
05/05/2017 11:08

Juntada de Petição de Apelação
20/04/2017 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2017 09:16

Prazo em Curso
27/03/2017 19:21

Expedição de Carta.
13/03/2017 09:51

Expedição em análise para assinatura
13/03/2017 09:36

Expedição de Ofício.
09/03/2017 20:28

Expedição de Certidão.
09/03/2017 20:28

Registro de Sentença
09/03/2017 20:28

Julgado procedente o pedido
09/03/2017 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2017 03:50:30, 1ª Vara.
09/03/2017 15:45

Documento Digitalizado
14/02/2017 10:47

Juntada de NULL
14/02/2017 10:47

Juntada de Mandado
04/02/2017 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2017 20:01

Publicado ato_publicado em 23/01/2017.
23/01/2017 13:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2017 13:50

Prazo em Curso
17/01/2017 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2017 13:47

Prazo em Curso
17/01/2017 12:32

Emissão da Relação
17/01/2017 09:43

Expedição de Carta.
17/01/2017 09:42

Expedição de Mandado.
16/01/2017 17:08

Expedição em análise para assinatura
07/11/2016 14:59

Autos preparados para expedição
03/11/2016 08:29

Expedição de Certidão.
03/11/2016 08:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2017 03:30:00, 1ª Vara.
01/11/2016 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2016 14:53

Despacho Saneador
17/08/2016 10:21

Conclusos para despacho
28/07/2016 14:47

Recebidos os autos do Ministério Público
28/07/2016 14:47

Manifestação do Ministério Público
27/07/2016 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2016 17:43

Autos entregues em carga ao Promotor
13/07/2016 17:19

Autos preparados para expedição
10/05/2016 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 20:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2016.
29/04/2016 14:21

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2016 13:43

Emissão da Relação
14/12/2015 17:11

Prazo em Curso
07/12/2015 15:50

Documento Digitalizado
07/12/2015 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2015 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2015 10:51

Prazo em Curso
27/10/2015 14:47

Expedição de Ofício.
22/10/2015 13:04

Expedição em análise para assinatura
11/05/2015 08:27

Autos preparados para expedição
07/04/2015 14:11

Autos preparados para expedição
26/02/2015 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2015 12:08

Publicado ato_publicado em 26/02/2015.
25/02/2015 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2015 14:19

Emissão da Relação
21/01/2015 18:31

Juntada de Petição de contestação
12/01/2015 15:09

Prazo em Curso
02/12/2014 12:53

Juntada de Carta precatória
10/11/2014 13:39

Prazo em Curso
10/11/2014 13:38

Juntada de Outros documentos
07/11/2014 18:49

Expedição de Carta precatória.
07/11/2014 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2014 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2014 17:54

Autos preparados para expedição
28/07/2014 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2014 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014 14:22

Conclusos para despacho
17/07/2014 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2014

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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