16/09/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Fernando Rodrigues de Oliveira (OAB 49344/SP) Processo 0000149-53.1995.8.12.0004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autor: Jeans Sport Comercial Ltda - Ante o exposto, declaro a prescrição intercorrente e, por consequência, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora/restrição existente nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
19/08/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:43

Recebidos os autos
09/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:43

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2024 18:49

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Fernando Rodrigues de Oliveira (OAB 49344/SP) Processo 0000149-53.1995.8.12.0004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autor: Jeans Sport Comercial Ltda - Em consulta à certidão de fl. 64, verifica-se que a publicação foi dirigida a cadastro de advogado com dados divergentes daqueles que constam do processo.

Assim, proceda-se a uma nova intimação para manifestação sobre eventual prescrição intercorrente, observando os dados do patrono constantes de f. 51: Antonio Fernando Rodrigues de Oliveira, OAB/SP nº 49.344.
15/07/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:48

Recebidos os autos
12/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
07/06/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:34

Processo Desarquivado
06/06/2024 17:34

Processo Desarquivado
06/06/2024 17:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
04/07/1996 12:00

Arquivado Provisoramente
04/06/1995 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/1995

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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