28/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
22/08/2025 18:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 18:45

Prazo em Curso
22/08/2025 18:45

Emissão da Relação
19/08/2025 19:25

Expedição de Alvará.
19/08/2025 19:24

Expedição de Alvará.
19/08/2025 19:24

Expedição de Alvará.
14/08/2025 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:58

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 15:55

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 15:35

Juntada de Informações
13/08/2025 15:28

Juntada de Informações
31/07/2025 18:38

Documento Digitalizado
31/07/2025 18:30

Documento Digitalizado
31/07/2025 18:19

Documento Digitalizado
25/06/2025 17:52

Autos preparados para expedição
18/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/06/2025 09:24

Expedição em análise para assinatura
15/06/2025 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2025.
08/04/2025 13:09

Prazo em Curso
31/03/2025 02:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0800291-65.2022.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benigno Aquino - Certifico, para os devidos fins, que providenciei o cadastramento do(s) ofício(s) para pagamento de ROPV/precatório(s), disponível(is) às páginas 274-277, e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Certifico ainda que os dados alimentados no sistema correspondem aos fornecidos nos autos, de modo que, quando da liberação da requisição, o sistema atualizará os valores automaticamente nos termos do art. 10 da Portaria TJMS nº 03/2023.

Por fim, no mesmo prazo, deverá(ão) o(s) credor(es), em sendo o caso, conforme dispõe a Resolução-TJMS nº 001/2021, art. 44, "b", "c" e "d", o(s), comprovar se possui(em) alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, por meio de requerimento expresso, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, bem como informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório quando expedido no SAPRE.
21/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:17

Autos preparados para expedição
21/03/2025 15:16

Prazo em Curso
21/03/2025 15:15

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 15:14

Emissão da Relação
21/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:10

Documento Digitalizado
21/03/2025 15:10

Documento Digitalizado
06/12/2024 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 17:44

Autos preparados para expedição
08/11/2024 07:01

Prazo em Curso
08/11/2024 07:00

Prazo em Curso
07/11/2024 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
02/11/2024 09:38

Prazo em Curso
31/10/2024 05:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0800291-65.2022.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benigno Aquino -

Vistos.

I – Diante da concordância quanto ao cálculo apresentado pela autarquia à f. 216, homologo-o.

II – Diante do contrato juntado, autorizo o recorte dos honorários.

III - Requisite-se os RPVs (valor principal e honorários de conhecimento da fase de conhecimento) ao Exmo.

Presidente do TRF da 3ª Região, dando ciência ao INSS da expedição.

IV – Comprovado nos autos a disponibilização dos valores requeridos, intime-se o credor para levantamento e venham conclusos para sentença extintiva.
21/10/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 12:10

Emissão da Relação
18/09/2024 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2024 08:01

Cobrança exaurida no GECOF
12/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 01:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:30

Expedição de Ofício.
18/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0800291-65.2022.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benigno Aquino - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Corrija-se o registro e a autuação. 2) Com fulcro no art. 85, § 3º, inc.

I c/c § 4º, inc.

II, do Código de Processo Civil, fixo os honorários sucumbenciais devidos na fase de conhecimento em 10% sobre o valor da condenação.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da execução invertida de p. 190.

Apresentada impugnação, intime-se o executado para manifestação, em 15 dias.

Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC).

Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora.

Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC).
12/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 14:02

Emissão da Relação
11/07/2024 08:31

Evolução da Classe Processual
08/07/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 00:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:44

Autos preparados para expedição
17/06/2024 08:50

Juntada de Ofício
11/06/2024 12:03

Prazo em Curso
11/06/2024 09:01

Autos preparados para expedição
11/06/2024 09:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/06/2024 08:59

Transitado em Julgado em data
10/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:01

Prazo em Curso
30/05/2024 01:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:44

Autos preparados para expedição
14/05/2024 07:21

Autos preparados para expedição
13/05/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 09:54

Emissão da Relação
10/05/2024 09:52

Prazo em Curso
09/05/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:20

Registro de Sentença
09/05/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 10:20

Conclusos para julgamento
10/02/2024 04:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
19/12/2023 08:17

Prazo em Curso
27/11/2023 00:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:16

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:14

Autos preparados para expedição
16/11/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
15/11/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 09:36

Emissão da Relação
09/11/2023 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2023 13:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 14:42

Prazo em Curso
24/04/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
21/04/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 17:27

Emissão da Relação
11/04/2023 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 08:27

Documento Digitalizado
05/09/2022 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2022 15:11

Expedição em análise para assinatura
05/09/2022 14:31

Conclusos para despacho
02/09/2022 01:49

Expedição de Certidão.
02/09/2022 01:49

Expedição de Certidão.
02/09/2022 01:49

Expedição de Certidão.
02/09/2022 01:49

Expedição de Certidão.
02/09/2022 01:49

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 11:44

Prazo em Curso
23/08/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
23/08/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 07:38

Expedição de Certidão.
23/08/2022 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2022 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2022 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2022 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 07:35

Autos preparados para expedição
23/08/2022 07:34

Emissão da Relação
23/08/2022 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 01:18

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:20

Prazo em Curso
08/07/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:05

Prazo em Curso
08/07/2022 11:52

Autos preparados para expedição
07/07/2022 19:51

Prazo em Curso
07/07/2022 08:39

Expedição de Carta.
01/07/2022 21:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.
01/07/2022 12:21

Expedição em análise para assinatura
01/07/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2022 17:12

Documento Digitalizado
30/06/2022 17:07

Emissão da Relação
30/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:09

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:53

Expedição de Carta.
30/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:20

Emissão da Relação
30/06/2022 12:19

Autos preparados para expedição
30/06/2022 12:19

Autos preparados para expedição
29/06/2022 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2022 15:37

Decisão de Saneamento e Organização
27/05/2022 18:01

Conclusos para despacho
27/05/2022 17:01

Informação do Sistema
27/05/2022 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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