TJMS - 0815704-34.2024.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DALLA CHIESA

CPF *28.***.*80-78

Advogados

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB: 14221/MS

Polo Passivo

Partes

GABRIELA MAGAZINE LTDA

CNPJ: 07.068.724/0001-16

Advogados

SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

OAB: 21243/MS

CPF *09.***.*99-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:05

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 21:55

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 20:13

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 19:58

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 18:15

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 16:21

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 16:06

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 15:01

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 14:16

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 13:02

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 10/09/2025 06:56

    [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

  • 08/09/2025 22:08

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 08/09/2025 13:11

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 02:11

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/09/2025 00:01

    Publicação

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0815704-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Carlos Eduardo Dalla Chiesa Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Gabriela Magazine Ltda RepreLeg: Maria do Socorro da Silva Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 05/09/2025 06:52

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/09/2025 14:37

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 04/09/2025 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/09/2025 14:37

    Não-Provimento

  • 02/09/2025 01:10

    Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:40 local.

  • 21/08/2025 17:30

    Incluído em pauta para 21/08/2025 05:30:30 local.

  • 19/08/2025 13:16

    Inclusão em Pauta

  • 13/08/2025 08:48

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 12/08/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 14:32

    Certidão

  • 04/08/2025 09:56

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 09:46

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/08/2025 00:01

    Publicação

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0815704-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Carlos Eduardo Dalla Chiesa Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Gabriela Magazine Ltda RepreLeg: Maria do Socorro da Silva Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Visto.

    Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

    Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

    Recolher as custas do processo e preparo recursal.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/08/2025 16:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/08/2025 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/08/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 08:55

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 01/08/2025 05:25

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/08/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 07:04

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 17:11

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 17:01

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2025 17:01

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 30/07/2025 06:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/07/2025 00:01

    Publicação

  • 29/07/2025 08:34

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/07/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 08:47

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 03/07/2025 13:23

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 03/07/2025 07:15

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/07/2025 00:01

    Publicação

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0815704-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Carlos Eduardo Dalla Chiesa Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Gabriela Magazine Ltda RepreLeg: Maria do Socorro da Silva Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/07/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 02/07/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 15:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/07/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 15:41

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 02/07/2025 15:41

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 02/07/2025 07:37

    Certidão de Publicação - DJE

  • 02/07/2025 00:01

    Publicação

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0815704-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carlos Eduardo Dalla Chiesa Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Gabriela Magazine Ltda RepreLeg: Maria do Socorro da Silva Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Vistos, etc.

    Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da distribuição das Turmas Recursais em 28/02/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alíneas a , da Resolução n.º 223/2019.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/07/2025 06:54

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/06/2025 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/06/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 13:20

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 30/05/2025 10:04

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 30/05/2025 05:46

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/05/2025 00:01

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0815704-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carlos Eduardo Dalla Chiesa Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Gabriela Magazine Ltda RepreLeg: Maria do Socorro da Silva Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/05/2025 14:36

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/05/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:00

    Distribuído por prevenção

  • 29/05/2025 13:59

    Processo Cadastrado

  • 29/05/2025 09:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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