TJMS - 0800853-48.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PM ADEMIR SOUZA FERREIRA

CPF *05.***.*89-72

Advogados

ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE SANTOS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/10/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455MS/) Processo 0800853-48.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ademir Souza Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
06/08/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:46

Recebidos os autos
02/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2024 16:33

Recebidos os autos
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 00:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455MS/) Processo 0800853-48.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ademir Souza Ferreira - Intimação da parte exequente acerca da sentença de fl. 139 e para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
15/07/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 07:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:04

Recebidos os autos
05/07/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:30

Recebidos os autos
10/11/2023 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2023 01:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 07:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:38

Recebidos os autos
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 01:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2023 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 18:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 19:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:35

Recebidos os autos
26/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 19:00

Recebidos os autos
22/06/2023 19:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 08:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 08:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 08:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 16:31

Recebidos os autos
19/06/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 15:41

INCONSISTENTE
15/06/2023 15:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/06/2023 15:39

Processo Reativado
12/06/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 00:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 07:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:34

Homologada a Transação
05/05/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 15:57

Recebidos os autos
04/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2023 15:45

Recebidos os autos
19/04/2023 15:45

Determinada Requisição de Informações
14/04/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 01:22

INCONSISTENTE
05/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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