28/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 21:30

Recebidos os autos
22/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 17:06

Recebidos os autos
18/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:04

Recebidos os autos
18/10/2024 13:04

Recebidos os autos
18/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:03

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 09:02

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 15:59

Recebidos os autos
29/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:39

Recebidos os autos
27/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:36

Recebidos os autos
13/08/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:32

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 13:19

Recebidos os autos
30/07/2024 13:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 15:35

Recebidos os autos
18/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS) Processo 0800159-73.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Tiago Ferreira, José Eduardo Kotlewski - Intima-se a Defesa acerca da r.

Sentença de fls. 215-225.

Síntese: " Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitva manifestada na denúncia, para o fim CONDENAR os réus José Eduardo Kotlewski e Leonardo Tiago Fereira, qualificados ao autos, pela prática do delito previsto no artigo 155, §4°, IV, e no artigo 340, ambos os delitos em concurso material, na forma do art. 69, todos do Código Penal, razão pela qual, em observância ao sistema trifásico previsto no art. 68 do Código Penal, passo a dosimetria da pena."
15/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 17:04

Recebidos os autos
15/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 15:56

Recebidos os autos
12/07/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 23:57

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:10

Recebidos os autos
05/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:28

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 11:21

Recebidos os autos
04/06/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 16:59

Recebidos os autos
08/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:09

Recebidos os autos
02/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:01

Recebidos os autos
19/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:09

Recebidos os autos
23/06/2023 16:09

Decisão ou Despacho
23/06/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 13:20

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 19:31

Recebidos os autos
14/06/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 00:23

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:17

Recebidos os autos
01/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 13:14

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:31

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 05:13

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 05:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2023 05:11

Evolução da Classe Processual
18/04/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:21

Recebidos os autos
12/04/2023 16:21

Recebida a denúncia
30/03/2023 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 19:32

Recebidos os autos
30/03/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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