TJMS - 0004287-40.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 07:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/07/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 10:05
Recebidos os autos
-
13/07/2024 10:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/07/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:58
INCONSISTENTE
-
11/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004287-40.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: João Vitor Rodrigues da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS) Advogado: Marcos Jonas Correa da Silva Júnior (OAB: 23328/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA - MANIFESTAÇÃO DO RÉU EM PLENÁRIO - ATENUANTE RECONHECIDA E COMPENSADA COM A AGRAVANTE IGUALMENTE PREPONDERANTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - NÃO DEFERIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I - Por se tratar de julgamento realizado pelo Tribunal doJúri, é suficiente, para o reconhecimento da atenuante daconfissãoespontânea (ainda que qualificada), que a tese tenha sido exteriorizada em plenário, assim considerada tanto a arguida pela Defesa técnica, quanto a manejada pelo réu em seu interrogatório.
II - Incidentes aatenuantedaconfissãoespontânea e aagravantedomotivotorpe, ambas de caráter subjetivo e, portanto, igualmente preponderantes, deve ser realizada compensação entre ambas.
III - Infirmada a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, indefere-se o pedido de gratuidade de justiça.
IV - Recurso parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
10/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 22:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
04/07/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:28
Inclusão em Pauta
-
25/06/2024 18:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 06:56
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 13:21
Recebidos os autos
-
30/04/2024 13:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/04/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 19:08
Recebido pelo Distribuidor
-
08/02/2024 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 00:57
INCONSISTENTE
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:40
Distribuído por prevenção
-
12/01/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 14:43
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/02/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 14:07
Recebidos os autos
-
07/02/2023 14:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/02/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 16:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
03/02/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/02/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 13:16
Inclusão em Pauta
-
13/01/2023 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2022 20:09
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 17:07
Recebidos os autos
-
13/12/2022 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/12/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 03:55
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 02:21
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 02:21
INCONSISTENTE
-
04/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 14:20
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:20
Distribuído por sorteio
-
03/11/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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