23/09/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801148-62.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Volmar Vieira Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Agravado: Ivan Batista Freitas Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
22/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 17:41

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 15:11

Recurso Especial
18/09/2025 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2025 17:00

Certidão
28/08/2025 17:16

Prazo em Curso
21/08/2025 01:45

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:28

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801148-62.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Volmar Vieira Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Agravado: Ivan Batista Freitas Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 10:15

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:11

Processo Dependente Iniciado
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801148-62.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Volmar Vieira Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Recorrido: Ivan Batista Freitas Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

I.C.
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801148-62.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Volmar Vieira Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Recorrido: Ivan Batista Freitas Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801148-62.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Volmar Vieira Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelado: Ivan Batista Freitas Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

O princípio da dialeticidade impõe ao apelante o dever de expor as razões de fato e de direito de seu inconformismo contra o ato judicial impugnado, contrastando a decisão recorrida com outros argumentos suficientes a levar o Tribunal a adotar um outro entendimento.

Sem tais razões, revela-se impossível estabelecer a extensão do recurso, bem assim, o apelado de a ele responder, impossibilitando sua apreciação pelo Tribunal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801148-62.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Volmar Vieira Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelado: Ivan Batista Freitas Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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