15/09/2025 18:15

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 09:49

Prazo em Curso
21/08/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
20/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 21:37

Emissão da Relação
07/08/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 14:36

Emissão da Relação
07/05/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 17:05

Proferida decisão interlocutória
16/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:12

Conclusos para julgamento
10/04/2025 03:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
20/03/2025 06:21

Prazo em Curso
19/03/2025 04:28

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0807346-19.2024.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Valdeci Oliveira Souza - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de juntar a cópia da procuração da Ação Civil Pública, para que se verifique os dados dos advogados constituídos pelo requerido.

Após, conclusos para análise da petição inicial.
17/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 10:03

Emissão da Relação
12/03/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:36

Informação do Sistema
30/10/2024 19:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 08:59

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0807346-19.2024.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Valdeci Oliveira Souza - Vistos etc. 1) Intime-se a parte exequente, para que emende a petição inicial e a instrua com os documentos indispensáveis à propositura da ação (contrato de prestação de serviços completo e legível), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Prazo: 15 dias. 2) Transcorrido o prazo acima, ou realizada a emenda à inicial, renove-se a conclusão na fila "despacho/decisão inicial".

As providências e intimações necessárias.
28/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:39

Emissão da Relação
25/09/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2024 18:33

Redistribuição de Processo - Saída
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:43

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0807346-19.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Valdeci Oliveira Souza - I.

Analisando os autos, verifico que o Autor, não obstante tenha formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe documentos suficientes e atualizados que comprovem a hipossuficiência alegada.

II.

Assim, determino que junte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ou emende a inicial juntando aos autos documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

III.

No mesmo prazo, deve juntar aos autos declaração de hipossuficiência e procuração outorgada ao subscritor da inicial, vez que aquela trazida às fls. 17 e 18 encontram-se apócrifas.

IV.

Após, com manifestação ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos na fila de INICIAIS.

V. Às providências e intimações necessárias.
15/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 15:48

Emissão da Relação
04/07/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/04/2024 15:32

Redistribuição de Processo - Saída
04/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2024 06:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.
11/03/2024 14:44

Prazo em Curso
08/03/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 10:34

Emissão da Relação
06/03/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 16:31

Declarada incompetência
06/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:32

Desapensado do processo número do processo
05/03/2024 20:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 19:58

Retificação de Classe Processual
05/03/2024 19:57

Apensado ao processo numero do processo
05/03/2024 19:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/03/2024 19:57

Redistribuição de Processo - Saída
02/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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