02/11/2024 22:00

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:29

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800983-83.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kenia Fabricio Meirelles Rattacaso - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 227: "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, arquivando-se, em seguida."
16/10/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:27

Recebidos os autos
14/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800983-83.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kenia Fabricio Meirelles Rattacaso - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento disponível às fls. 218-220.
20/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800983-83.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kenia Fabricio Meirelles Rattacaso - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca de sua concordância, ou não, com as retenções realizadas a título tributário e previdenciário no sistema SAPRE, para posterior expedição de guia de levantamento, ficando ciente de sua responsabilidade quanto à prestação de informações fidedignas junto aos órgãos competentes.
12/07/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:20

Juntada de Informações
11/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:17

Recebidos os autos
21/06/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:07

Recebidos os autos
03/05/2024 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 01:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 03:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:30

Recebidos os autos
15/03/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 15:10

Conclusos para despacho
19/01/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 17:42

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2022.
05/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:23

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:23

INCONSISTENTE
14/09/2022 15:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/07/2022 13:36

Recebidos os autos
20/07/2022 13:36

Determinada Requisição de Informações
19/07/2022 22:24

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/06/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.
03/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:55

Recebidos os autos
20/05/2022 12:55

Recebidos os autos
25/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2022 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2022 14:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2022.
10/03/2022 16:27

Processo Reativado
02/03/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
05/07/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.
10/06/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 18:08

Recebidos os autos
04/06/2021 18:08

Expedição de Certidão.
04/06/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 18:08

Julgado procedente o pedido
20/05/2021 15:32

Conclusos para julgamento
20/05/2021 13:25

Conclusos para despacho
18/05/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 23:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2021.
06/05/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 19:31

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.
26/04/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 07:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 08:16

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 17:13

Recebidos os autos
06/04/2021 17:13

Determinada Requisição de Informações
06/04/2021 09:53

Conclusos para despacho
05/04/2021 12:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2021 12:40

Expedição de Certidão.
02/04/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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