17/09/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:37

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 10:07

Prazo em Curso
28/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 17:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 23:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 22:52

Autos preparados para expedição
18/07/2025 22:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 22:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2025 22:51

Emissão da Relação
18/07/2025 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:31

Registro de Sentença
17/07/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0801971-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paola Drieli Ribeiro de Abreu - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 167 ''Dê-se ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento e dos demais consectários recursais (fls. 131-166).

Após, retornem conclusos para a prolação de sentença.''
27/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:39

Emissão da Relação
26/03/2025 15:38

Autos preparados para expedição
25/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 18:40

Autos preparados para expedição
12/03/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:34

Juntada de Ofício
27/11/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 18:36

Informação do Sistema
23/11/2024 18:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 11:08

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0801971-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paola Drieli Ribeiro de Abreu - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 127 ''Anote-se advogado constituído à f. 126.

No mais, aguarde-se o julgamento integral do agravo interposto.''
30/09/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 14:36

Emissão da Relação
17/09/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2024 11:39

Prazo em Curso
27/08/2024 11:38

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 11:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/08/2024 11:37

Autos entregues em carga ao Defensor
22/08/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:36

Emissão da Relação
21/08/2024 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:46

Documento Digitalizado
20/08/2024 13:46

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:45

Juntada de NULL
13/08/2024 09:07

Informação do Sistema
12/08/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 13:26

Juntada de NULL
06/08/2024 13:26

Juntada de Mandado
22/07/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 11:31

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paola Drieli Ribeiro de Abreu (OAB 23956/MS) Processo 0801971-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paola Drieli Ribeiro de Abreu - Do exposto, presentes os requisitos da tutela de urgência, defiro o pedido de liminar para que os réus forneçam à parte autora o tratamento médico necesário, consistente no fornecimento de Clexane 60 mg (Enoxaparina 60 mg), 01 vez ao dia, durante toda gestação e 06 (seis) meses após o parto.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências, sob pena de sequestro das verbas públicas.

Citem-se os réus para contestarem, no prazo legal, já que não se vislumbra a posibildade de concilação com os entes públicos requeridos.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.
12/07/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 16:27

Prazo em Curso
12/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
12/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 08:03

Emissão da Relação
12/07/2024 08:03

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:54

Recebidos os autos do NAT
04/07/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:20

Prazo em Curso
26/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 15:50

Emissão da Relação
25/06/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:51

Recebidos os autos do NAT
25/06/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:28

Emissão da Relação
21/06/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:43

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/06/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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