15/09/2025 01:08

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:08:31 local.
09/09/2025 13:54

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:54:23 local.
03/09/2025 15:15

Inclusão em Pauta
05/05/2025 17:28

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
05/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/04/2025 07:59

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816051-67.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fabricio Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Embargante: Juliana Jéssica Ferraz Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:51

Processo Dependente Iniciado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816051-67.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Juliana Jéssica Ferraz Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Recorrente: Fabricio Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), José Henrique Kaster Franco (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840721-11.2024.8.12.0001

Alair Aparecida de Azevedo

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0815867-14.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0815867-14.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0814188-76.2024.8.12.0110

Lohayne Targino Lira

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...

Advogado: Christiane de Fatima Muller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0816051-67.2024.8.12.0110

Juliana Jessica Ferraz Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabricio Alves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 00:10

Exibir Processo