04/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:54

INCONSISTENTE
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:06

Recebidos os autos
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806883-11.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Célia Regina Jorge Cabrera Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogada: Ludymila Johann Borges (OAB: 27323/MS) Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:06

Recebidos os autos
16/07/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:06

Prejudicado o recurso
27/05/2024 12:29

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:22

Recebidos os autos
24/05/2024 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:10

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:10

Distribuído por prevenção
06/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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