02/09/2025 15:41

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:38

Prazo em Curso
23/05/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 11:07

Emissão da Relação
29/04/2025 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 13:21

Outras Decisões
21/03/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
02/12/2024 08:50

Prazo em Curso
29/11/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 13:54

Emissão da Relação
07/11/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:22

Juntada de NULL
02/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:30

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0846305-30.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Muriel Klink Pereira, Sebastiana Alves Pereira - Réu: Antonio Ferreira Damião, Francisco das Chagas Wanderley - Despacho de fls. 203: I- Regularização do polo passivo (a) Diante da notícia do falecimento dos réus Antonio Ferreira Damião e Francisco das Chagas Wanderley, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos as respectivas certidões de óbito. (b) Após, nos termos do art. 313, I c/c 313, §2º, I do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que seja realizada a intimação da parte autora para que promova a citação dos respectivos espólios, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros dos falecidos, viabilizando o prosseguimento da ação. (c) Com a informação de quem são os representantes do espólio (que deverá ser comprovado com documento pertinente), proceda o cartório as anotações no cadastro do processo e citem-se. (d) Decorrido o prazo estabelecido no item "b" desta decisão e inerte a autora de modo injustificado, venham conclusos os autos para extinção, uma vez quer estará ausente o requisito de validade do processo, qual seja, a capacidade processual da ré, o que importa na extinção da ação, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC/15) II - Por fim, citem-se os confinantes Atsushi Gonda, Jefferson e Janaína conforme requerido na parte final da manifestação de fl. 196-197.
11/07/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 14:28

Emissão da Relação
05/06/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:25

Prazo em Curso
08/02/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 12:50

Emissão da Relação
06/02/2024 16:10

Prazo em Curso
06/02/2024 08:16

Prazo em Curso
05/02/2024 16:05

Juntada de NULL
05/02/2024 16:05

Juntada de Mandado
19/01/2024 13:27

Juntada de NULL
19/01/2024 13:26

Juntada de Mandado
22/12/2023 20:19

Prazo em Curso
09/12/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 13:15

Juntada de NULL
21/11/2023 13:15

Juntada de Mandado
28/09/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 10:06

Prazo em Curso
22/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.
19/09/2023 13:33

Juntada de NULL
19/09/2023 13:33

Juntada de Mandado
31/08/2023 08:24

Prazo em Curso
30/08/2023 13:28

Prazo em Curso
30/08/2023 13:15

Documento Digitalizado
29/08/2023 13:03

Prazo em Curso
29/08/2023 13:03

Prazo em Curso
29/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:30

Expedição de Carta.
29/08/2023 12:30

Expedição de Carta.
29/08/2023 12:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:41

Expedição em análise para assinatura
10/08/2023 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2023 09:01

Autos preparados para expedição
20/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 08:48

Prazo em Curso
30/06/2023 14:52

Prazo em Curso
29/06/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 16:52

Emissão da Relação
17/06/2023 00:12

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:12

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 11:20

Autos preparados para expedição
24/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 18:01

Autos preparados para expedição
13/03/2023 18:01

Emissão da Relação
13/03/2023 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 17:11

Recebida petição inicial
28/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/02/2023 15:03

Redistribuição de Processo - Saída
27/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2023 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2023.
25/01/2023 15:33

Prazo em Curso
23/01/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
23/01/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2023 14:28

Emissão da Relação
16/01/2023 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2023 15:54

Proferida decisão interlocutória
13/12/2022 08:06

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 16:31

Prazo em Curso
17/11/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.
17/11/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2022 16:24

Emissão da Relação
07/11/2022 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:45

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 10:21

Informação do Sistema
17/10/2022 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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