18/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 06:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 06:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:30

Autos preparados para expedição
12/08/2025 14:28

Juntada de NULL
12/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
22/07/2025 14:30

Autos preparados para expedição
10/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 16:50

Autos preparados para expedição
08/07/2025 16:48

Emissão da Relação
08/07/2025 16:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:44

Autos entregues em carga ao Defensor
08/07/2025 16:43

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Apelação
07/07/2025 18:32

Prazo em Curso
07/07/2025 18:32

Prazo em Curso
07/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:30

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2025 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 09:30

Proferida decisão interlocutória
27/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:38

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
13/06/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:20

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS) Processo 0000345-44.2021.8.12.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Carlos Saracho - Sentença f. 316-322: (...) Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver Roberto Carlos Saracho da prática dos crimes capitulados no art. 302, § 1º, inc.

IV, e art. 303, § 1º c/c art. 302, § 1º, inc.

IV, todos da Lei nº 9.504/97, na forma do art. 70 do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação. (...)"
12/06/2025 15:11

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2025 15:11

Manifestação do Ministério Público
12/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 00:07

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 17:16

Emissão da Relação
11/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:14

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2025 17:02

Autos preparados para expedição
06/06/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:40

Registro de Sentença
06/06/2025 15:40

Sentença Absolutória
19/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
18/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Memoriais
16/05/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 22:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:29

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:26

Documento Digitalizado
15/05/2025 12:20

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:26

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 09:03

Autos preparados para expedição
08/05/2025 16:33

Prazo em Curso
06/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS) Processo 0000345-44.2021.8.12.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Carlos Saracho - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais dentro do prazo de 5 (cinco) dias.
05/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 07:30

Emissão da Relação
28/04/2025 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 20:05

Autos preparados para expedição
09/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:56

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2025 08:49

Documento Digitalizado
09/04/2025 08:48

Documento Digitalizado
09/04/2025 08:44

Autos preparados para expedição
06/12/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 01:52:11, Vara Única.
06/12/2024 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 18:11

Colheita de depoimento especial
02/12/2024 17:24

Juntada de NULL
02/12/2024 17:24

Juntada de Mandado
26/11/2024 15:53

Autos preparados para expedição
26/11/2024 15:49

Documento Digitalizado
26/11/2024 15:42

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:49

Juntada de NULL
18/11/2024 11:48

Juntada de Mandado
01/11/2024 11:50

Documento Digitalizado
01/11/2024 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 17:17

Autos preparados para expedição
31/10/2024 17:13

Documento Digitalizado
31/10/2024 17:13

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:59

Expedição de Ofício.
31/10/2024 14:44

Expedição de Ofício.
31/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
28/10/2024 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 15:20

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:28

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS) Processo 0000345-44.2021.8.12.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Carlos Saracho - Redesigno o dia 5/12/2024 às 13:00 horas para depoimento especial de Jakiceli Gomes Barrios e interrogatório do réu.

Observe-se as determinações de p. 211-212.
22/10/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 10:41

Recebidos os autos do Ministério Público
22/10/2024 10:41

Manifestação do Ministério Público
22/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:05

Autos preparados para expedição
21/10/2024 11:04

Emissão da Relação
21/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:03

Autos entregues em carga ao Promotor
18/10/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 01:00:00, Vara Única.
17/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 02:12:42, Vara Única.
07/10/2024 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 11:42

Autos preparados para expedição
30/09/2024 11:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 16:10

Autos preparados para expedição
27/09/2024 12:32

Juntada de NULL
27/09/2024 12:32

Juntada de Mandado
23/09/2024 19:14

Autos preparados para expedição
23/09/2024 07:41

Autos preparados para expedição
17/09/2024 12:43

Autos preparados para expedição
11/09/2024 13:33

Documento Digitalizado
11/09/2024 13:31

Documento Digitalizado
11/09/2024 13:28

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:05

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:05

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
15/08/2024 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 07:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 18:11

Recebidos os autos do Ministério Público
08/08/2024 18:11

Manifestação do Ministério Público
08/08/2024 14:56

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:39

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 12:38

Juntada de NULL
08/08/2024 12:37

Juntada de NULL
15/07/2024 08:43

Autos preparados para expedição
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS) Processo 0000345-44.2021.8.12.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Carlos Saracho - "01) Designo depoimento especial para a oitiva da menor Jakiceli Gomes Barrios para o dia 21 de outubro de 2024, ás 14h e 15 min.

Nessa oportunidade o réu também será interrogado. 02) Cumpram-se as diligências necessárias para tanto, inclusive a solicitação da assistente social de Ponta Porã à Juíza Diretora do Foro daquela Comarca; ainda, informe-se à assistente social Agnes. 03) As partes saíram intimadas, inclusive o réu.

Dessa forma, desnecessária a expedição de mandado para intimação do acusado. 04) Expeça-se mandado para intimação pessoal da vítima, orientando-a a comparecer ao Fórum com meia hora de antecedência, para o contato prévio com a entrevistadora. 05) Vista ao Ministério Público e Defesa.
12/07/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 19:11

Recebidos os autos do Ministério Público
12/07/2024 19:11

Manifestação do Ministério Público
12/07/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 18:43

Emissão da Relação
11/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2024 04:31:22, Vara Única.
09/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 02:15:00, Vara Única.
05/07/2024 13:10

Juntada de NULL
05/07/2024 13:10

Juntada de Mandado
04/07/2024 13:16

Juntada de NULL
04/07/2024 13:16

Juntada de Mandado
04/07/2024 13:15

Juntada de Mandado
04/07/2024 13:15

Juntada de NULL
04/07/2024 13:14

Juntada de Mandado
04/07/2024 13:14

Juntada de NULL
04/07/2024 13:13

Juntada de Mandado
26/06/2024 11:36

Juntada de NULL
07/06/2024 11:25

Juntada de NULL
07/06/2024 11:25

Juntada de Mandado
07/06/2024 11:24

Juntada de NULL
07/06/2024 11:24

Juntada de Mandado
07/06/2024 11:23

Juntada de NULL
07/06/2024 11:23

Juntada de Mandado
07/06/2024 11:23

Juntada de NULL
07/06/2024 11:23

Juntada de Mandado
07/06/2024 11:22

Juntada de NULL
07/06/2024 11:21

Juntada de Mandado
04/06/2024 14:30

Juntada de NULL
04/06/2024 14:29

Juntada de Mandado
04/06/2024 14:29

Juntada de NULL
04/06/2024 14:29

Juntada de Mandado
04/06/2024 14:28

Juntada de NULL
04/06/2024 14:28

Juntada de Mandado
24/05/2024 16:46

Prazo em Curso
21/05/2024 13:11

Autos preparados para expedição
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:01

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 16:43

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2024 16:43

Manifestação do Ministério Público
22/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:47

Emissão da Relação
19/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:41

Autos entregues em carga ao Promotor
19/04/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 08:50

Proferida decisão interlocutória
19/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 01:30:00, Vara Única.
18/04/2024 13:58

Documento Digitalizado
18/04/2024 07:24

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:03

Autos preparados para expedição
12/04/2024 04:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
11/04/2024 12:24

Documento Digitalizado
10/04/2024 12:43

Prazo em Curso
10/04/2024 12:42

Documento Digitalizado
01/04/2024 14:00

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:00

Juntada de NULL
01/04/2024 14:00

Juntada de Mandado
27/03/2024 15:38

Expedição em análise para assinatura
22/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:18

Expedição de Mandado.
28/02/2024 20:06

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 15:58

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 15:57

Documento Digitalizado
28/02/2024 15:57

Documento Digitalizado
28/02/2024 15:57

Documento Digitalizado
22/02/2024 13:51

Expedição em análise para assinatura
22/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:40

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 12:29

Autos preparados para expedição
21/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 11:57

Recebida a denúncia
19/02/2024 13:41

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
19/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:41

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
19/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2021 09:28

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
28/07/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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