30/06/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 12:01

Recebidos os autos
05/05/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829497-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rudney Godoy Rodrigues - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante a juntada de documentos pela parte ré (fl. 296), intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1.º, do Código de Processo Civil.
14/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:17

Recebidos os autos
03/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 18:45

Recebidos os autos
19/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 18:19

de Conciliação
06/02/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829497-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rudney Godoy Rodrigues - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - DESPACHO DE FL. 280: Vistos etc.

Da análise dos autos, constata-se que a audiência de conciliação não se realizou por intercorrência técnica (fl. 279).

Diante do exposto, nos termos do que dispõe o art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a redesignação da audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, observando-se na citação o contido no despacho de fls. 177/178.

Ademais, tendo em vista que a presente demanda possui características de litigância predatória, ante a proposição de várias ações judiciais sobre o mesmo tema, pela mesma parte autora, distribuídas de forma fragmentada, com pedidos habituais e padronizados de dispensa de audiência preliminar ou de conciliação, com fundamento na Recomendação n.º 159 de 23/10/2024 do Conselho Nacional de Justiça, itens 2, 6, 7 e 11 do Anexo A, bem como e item 17 do Anexo B, REVOGO o despacho de fl. 188 e determino que a audiência a ser designada nos autos seja realizada pelo sistema presencial.

Intimem-se. pelo cartório: Intimação das partes de que foi designada a audiência de Conciliação para o dia 10/02/2025 às 18:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
08/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 18:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 18:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 15:31

Recebidos os autos
06/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 20:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829497-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rudney Godoy Rodrigues - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fls. 183/187 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência, através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intimem-se.
27/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:48

Recebidos os autos
25/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 20:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 17:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 17:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 17:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 14:55

Recebidos os autos
19/09/2024 14:55

Determinada Requisição de Informações
18/09/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829497-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rudney Godoy Rodrigues - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
06/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:01

Recebidos os autos
05/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829497-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rudney Godoy Rodrigues - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos etc.

Defiro a emenda à petição inicial de fls. 40/43.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
11/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 14:53

Recebidos os autos
11/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:28

Recebidos os autos
16/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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