24/01/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcy Caniza Garcia (OAB 8209/MS), Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP) Processo 0800360-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Lucia dos Santos Silveira - Réu: Goshme Soluções para Internet Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:07

Recebidos os autos
09/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:36

Recebidos os autos
08/01/2025 16:36

Recebidos os autos
13/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:15

Recebidos os autos
15/08/2024 22:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 15:43

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcy Caniza Garcia (OAB 8209/MS), Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP) Processo 0800360-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Lucia dos Santos Silveira - Réu: Goshme Soluções para Internet Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a presente demanda, para: Condenar o Réu ao pagamento da quantia de R$ 4.387,34 (quatro mil, trezentos e oitante e sete reais e trinta e quatro centavos), a qual deverá ser acrescida de correção monetária a partir do desconto indevido, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da data da citação.

Condenar o Réu, ainda, no pagamento à Autora, a título de danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia esta que deverá ser acrescidos de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, e de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da data de prolação da sentença.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

P.R.I.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
12/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:17

Homologada a Transação
10/07/2024 17:15

Recebidos os autos
10/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
27/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:46

Expedição de Carta.
23/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/02/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829368-57.2013.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniel Pompermaier Barreto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2013 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0800068-28.2024.8.12.0110

Rafael Miranda da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Miranda da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800462-41.2024.8.12.0011

Ernaldo Eduardo Neubert

Olivia Rauta Neubert

Advogado: Valdeci Moraes Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0800068-28.2024.8.12.0110

Rafael Miranda da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Miranda da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0008178-37.2014.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucas Mota Lorenz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2014 17:14

Exibir Processo