14/05/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0803236-71.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Albina Dores da Silva Carvalho - Intimação da expediçâo do formal de partilha às f. 106/108.
08/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:06

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0803236-71.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Albina Dores da Silva Carvalho - Intimação do teor da r. sentença de f. 89: "Vistos etc.

Apesar de intitulado como processo de sobrepartilha, da leitura da petição inicial (fls. 1/4), constatei que trata-se na verdade de retificação do plano de partilha homologado nos autos em apenso de numero 0810352-07.2019.8.12.0002.

Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros ou omissões, a retificação do plano de partilha amigável nestes autos às fls. 1/4, com o que concordou a Fazenda Pública Estadual (fl. 88).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, RETIFIQUE-SE o formal com as devidas alterações.

Então, arquive-se.".
11/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:30

Recebidos os autos
04/11/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 10:32

Recebidos os autos
25/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0803236-71.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Albina Dores da Silva Carvalho - I.

Acolho a emenda à inicial (fls. 78).

E, recebo a presente sobrepartilha.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 78.

III.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação no prazo de 15 dias.

Após retorno dos autos, encaminhe-se o feito à conclusão.
16/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:59

Recebidos os autos
20/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
24/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 14:24

Recebidos os autos
10/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:00

Retificação de Classe Processual
04/04/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 10:50

Apensado ao processo numero do processo
03/04/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833164-17.2017.8.12.0001

Marli Caldeira de Oliveira

Oi S/A

Advogado: Tulio Cassiano Garcia Mourao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0002077-25.2007.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Elizabet Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2007 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0033541-75.2004.8.12.0001

Neuza de Oliveira Souza

Auto Escola Renovacao LTDA-ME

Advogado: Ladislau Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2008 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0000764-76.2010.8.12.0017

Otavio Calizotti

Banco do Brasil SA

Advogado: Gilberto Martin Andreo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2010 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0807401-02.2022.8.12.0110

Luis Paulo Mendonca

Endrick Henrique de Souza

Advogado: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveir...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 10:40

Exibir Processo