16/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 05:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817282-37.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiza Ortega de Oliveira - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 – se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
13/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:07

Recebidos os autos
10/09/2024 19:07

Decisão ou Despacho
04/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 10:58

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817282-37.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiza Ortega de Oliveira - Intimação da decisão interlocutória de p. 549: "[...] ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de asistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorente.

Logo, intime-se a parte recorente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção [...]"
29/07/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:01

Recebidos os autos
25/07/2024 20:01

Decisão ou Despacho
24/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817282-37.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiza Ortega de Oliveira - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), asim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pesoais e familares, aptos a coroborar sua alegada condição de hiposuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Intime-se.

Dilgências legais.
10/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:48

Recebidos os autos
09/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 01:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:02

Homologada a Transação
30/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:11

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:05

Recebidos os autos
23/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:00

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:12

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:12

Homologada a Transação
28/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 19:02

Recebidos os autos
12/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:05

Recebidos os autos
04/04/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:24

Conclusos para despacho
09/03/2023 01:59

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:14

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 01:32

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 10:32

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:57

Recebidos os autos
25/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 17:16

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/04/2022 10:50

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:53

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 00:46

Expedição de Certidão.
15/02/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
15/02/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 08:56

Expedição de Certidão.
15/02/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 07:49

Expedição de Carta.
15/02/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:58

Expedição de Certidão.
22/10/2021 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 04:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
21/10/2021 14:53

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2021 19:21

Recebidos os autos
20/10/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 07:21

Conclusos para decisão
02/09/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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