STJ - 0819124-35.2014.8.12.0001

09/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/11/2023

17/10/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033514/2023

17/10/2023 04:45

Protocolizada Petição 1033514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 235941/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235941 - AgInt no AREsp 2219357 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LILIAN CAMPOS VILASANTI e TERRA & MAR - VIAGENS E TURISMO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00235941/2023 - AgInt no AREsp 2219357/MS

27/09/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235941/2023 - AgInt no AREsp 2219357/MS

12/04/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/04/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320190/2023

10/04/2023 19:11

Protocolizada Petição 320190/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 235941/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235941/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235941/2023

23/03/2023 22:39

Protocolizada Petição 235941/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

07/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161140/2023

07/03/2023 20:12

Protocolizada Petição 161140/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

02/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:50

Conhecido o recurso de LILIAN CAMPOS VILASANTI e TERRA & MAR - VIAGENS E TURISMO EIRELI e não-provido

24/10/2022 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1445721 (2019/0033957-0)

07/10/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL