20/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:47

Recebidos os autos
30/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 06:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/07/2024 13:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 03:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800204-64.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Vera Lucia Machado Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2024 15:18

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2024 13:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
02/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 13:26

INCONSISTENTE
12/06/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:20

Recebidos os autos
03/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 03:19

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 16:25

Processo Reativado
29/05/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 17:11

Decisão ou Despacho
29/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:10

Processo Desarquivado
29/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
26/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:40

Processo Desarquivado
12/03/2021 04:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 08:55

Recebidos os autos
13/02/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2021 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2021 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/02/2021 04:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2021 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
14/01/2021 12:24

Conclusos para decisão
14/01/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 15:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 16:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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