02/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB 18804/MT), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000900-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A, ANHANGUERA EDUCACIONAL LDTA - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente e declaro inexistente e, portanto, inexigível o débito registrado na plataforma Limpa Nome do Serasa (fls. 07/09), relativo à mensalidade do mês de abril de 202, que deverá ser definitvamente cancelado e excluído.

Julgo improcedente o pedido indenizatório na forma já deduzida.

Oficie-se à Serasa para cancelamento da informação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Proceso Civil, decreto extinto o proceso, com resolução do mérito.

Sem custas e honorários nesta fase procesual por força do art. 5 da Lei n.º 9.09/95.

Remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação, conforme art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:25

Homologada a Transação
12/06/2024 18:24

Recebidos os autos
12/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:53

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:15

Expedição de Carta.
01/03/2024 09:15

Expedição de Carta.
01/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:24

Recebidos os autos
28/02/2024 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/02/2024 15:58

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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