22/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0801799-92.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Juraci Vieira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação do exequente da sentneça de f.137.
12/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:29

Recebidos os autos
07/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0801799-92.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Juraci Vieira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.121/124.
25/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0801799-92.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Juraci Vieira - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 96/97 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução principal - f. 86 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

De conseguinte, na imposição do art. 535, § 3°, II, da Instrumental Civil de 2015, ordeno ao ente público, na pessoa de quem foi citado para o processo, o pagamento da obrigação de pequeno valor correlata a este feito, no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, comprovando o depósito nestes autos.

Descumprido o requisitório de pagamento, no todo ou em parte, impõe-se o imediato sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, consoante autoriza o art. 13, § 1.º, da Lei 12.153/2009, em aplicação subsidiária.

Expeça-se, pois, requisição com cópia desta e numeração específica em ordem cronológica, para controle.

Pago o montante, proceda-se o levantamento em favor do respectivo credor. Às providências.
16/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:09

Recebidos os autos
15/07/2024 17:09

Decisão ou Despacho
15/07/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:30

Recebidos os autos
11/07/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:38

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 17:09

Recebidos os autos
13/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 11:56

Processo Desarquivado
11/06/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 18:19

Transitado em Julgado em data
15/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 17:07

Recebidos os autos
12/04/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:16

Recebidos os autos
11/04/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 17:22

Recebidos os autos
26/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:30

Recebidos os autos
14/03/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:01

Recebidos os autos
11/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 18:31

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:18

Recebidos os autos
06/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 07:37

Recebidos os autos
05/03/2024 07:37

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:05

Recebidos os autos
29/02/2024 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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