TJMS - 0813494-14.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0813494-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Faustina Gonzales - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
16/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 15:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
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26/04/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 15:00
Recebidos os autos
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22/03/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
-
17/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 18:59
Expedição de Carta.
-
15/01/2024 18:59
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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13/01/2024 17:14
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
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28/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 18:26
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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18/11/2023 08:20
Expedição de Certidão.
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18/11/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
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10/05/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 17:32
Recebidos os autos
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26/04/2023 17:32
Decisão ou Despacho
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25/04/2023 19:33
Conclusos para despacho
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25/04/2023 19:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2023.
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02/02/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
-
01/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 09:44
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 18:55
Recebidos os autos
-
12/12/2022 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 11:12
Conclusos para despacho
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07/12/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/12/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 11:55
INCONSISTENTE
-
07/12/2022 11:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/12/2022 11:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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