26/05/2025 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 19:59

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 10:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS) Processo 0836113-09.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Leonildo Gonçalves de Oliveira - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração.
12/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:10

Processo Reativado
08/05/2025 22:10

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS) Processo 0836113-09.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Leonildo Gonçalves de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Assim, ressalvado o direito de terceiros, homologo o acordo e julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Conforme art. 118, II, do Código de Normais da CGJ o registro de cumprimento de sentença individual de sentença coletiva está sujeito à taxa judiciária.

Dessa forma, não tendo as partes no acordo estipulado a quem caberá o pagamento das taxas judiciárias o valor será dividido.

Condeno as partes ao pagamento das taxas judiciais, cuja exigibilidade em relação ao exequente deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Após a publicação, certifique-se, o trânsito em julgado em razão da desistência do prazo recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
25/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:01

Recebidos os autos
26/03/2025 23:01

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:01

Homologação do Pedido
21/03/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS) Processo 0836113-09.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Leonildo Gonçalves de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimação sobre o reinício dos trabalhos técnicos, no dia 26/11/2024, às 09h:30min.
06/12/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 09:49

Recebidos os autos
16/08/2024 09:49

Declarada incompetência
14/08/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 19:49

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS) Processo 0836113-09.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Leonildo Gonçalves de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - EXPEDIENTE: Ciência às partes sobre as informações juntadas pelo perito às f. 193-194, informando a designação da perícia.
15/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 15:45

Recebidos os autos
14/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 17:51

Decorrido prazo de parte
17/10/2023 19:45

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:45

Recebidos os autos
16/10/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
14/10/2023 00:47

Expedição de tipo de documento.
14/10/2023 00:47

Expedição de tipo de documento.
14/10/2023 00:47

Decorrido prazo de parte
14/10/2023 00:47

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 15:52

Recebidos os autos
21/08/2023 15:52

Embargos
25/07/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 11:30

Recebidos os autos
13/06/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2023 01:03

Decorrido prazo de parte
11/06/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2023 00:49

Decorrido prazo de parte
14/05/2023 00:49

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:39

Recebidos os autos
03/04/2023 16:39

Decisão ou Despacho
15/03/2023 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
02/01/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:20

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 13:43

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:10

Recebidos os autos
17/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:07

Juntada de tipo de documento
16/05/2022 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2022 17:07

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2022 17:07

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2022 13:31

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:22

Recebidos os autos
18/02/2022 17:22

Declarada incompetência
18/06/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2021 21:55

Juntada de Petição de tipo
10/05/2021 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 06:51

Juntada de Petição de tipo
23/04/2021 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 10:58

Recebidos os autos
16/04/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2021 20:50

Juntada de Petição de tipo
18/03/2021 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 15:02

Juntada de Petição de tipo
12/02/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2021 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2021 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 19:05

Recebidos os autos
09/02/2021 19:05

Decisão ou Despacho
06/11/2020 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2020 17:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/11/2020 17:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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